Centrais sindicais planejam mobilização pela redução da jornada

Participaram representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

O grupo definiu uma posição unificada em relação a vários projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Os sindicalistas reiteraram o apoio ao projeto do deputado Paulo Paim que acaba com o Fator Previdenciário

Aguardando parecer da Comissão de Finanças e Tributação, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) extingue o fator para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), ainda não disponibilizou o seu relatório, embora venha circulando na mídia uma proposta de substituição do Fator Previdenciário pelo Fator 85/95, ou seja, a somatória entre o tempo de contribuição e a idade para mulheres tem que atingir 85 e para homens 95.

''Precisamos ter claro que à medida que o trabalhador vai envelhecendo, seu salário vai baixando. Daí a importância de garantirmos uma correção pela menor média de meses possível, pois esta é uma questão de justiça para os trabalhadores que ganham menos'', declarou Joilson Cardoso, dirigente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Salário Mínimo

Em relação ao projeto que institucionaliza a valorização do Salário Mínimo também se chegou a um consenso favorável à proposta que está pronta para ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Encaminhado pelo presidente Lula, o projeto foi alterado positivamente pelos parlamentares. A proposta original previa que o mínimo deve ser reajustado por um percentual dado pela inflação mais o crescimento do PIB verificado nos dois anos anteriores.

Emenda parlamentar, já aprovada pelo Senado, reduz o prazo para um ano, o que significa que o reajuste levará em conta a inflação do ano imediatamente anterior mais o resultado do PIB com defasagem de apenas um ano.

Aposentadorias

Além disto, o projeto em tramitação na câmara baixa estende às aposentadorias o mesmo critério de reajuste aplicado ao salário mínimo, tema polêmico para alguns que preferem desvincular o aumento do mínimo das aposentadorias, sensíveis aos argumentos do governo de que isto pode ter um impacto muito negativo sobre o suposto (e falso) déficit previdenciário.

No final, prevaleceu a ideia de que as centrais devem apoiar o projeto na forma em que está tramitando e debater posteriormente com o governo, em caso de veto, uma outra solução que contemple também os interesses dos aposentados.

Convenções 151 e 158 da OIT

As centrais também decidiram intensificar a pressão pela ratificação das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). No primeiro caso (Convenção 151, que estabelece o direito à organização e negociação sindical para os trabalhadores e trabalhadoras do setor público), o cenário é positivo, já que o parecer que vai a plenário (depois de tramitar nas comissões temáticas) é favorável à aprovação.

Este não é o caso da Convenção 158, que coíbe demissões sem justa causa e vai a plenário com parecer contrário do relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O parecer do relator, conforme salientou o secretário de Relações Institucionais da
CTB, Joílson Cardoso, durante a reunião, “reflete o forte lobby patronal contra a Convenção 158 e foi escrito na Fiesp (Federação da Indústria de São Paulo)”.

As centrais decidiram lutar para reverter a situação no plenário da Câmara, mobilizando pela ratificação desta convenção que, conforme o dirigente da CTB, “tem uma importância extraordinária para a classe trabalhadora brasileira e pode colocar um freio na liberdade abusiva que o patronato desfruta para demitir, o que resulta na alta rotatividade da mão-de-obra verifica atualmente no Brasil. Esta é uma questão central para o sindicalismo nacional”, ressaltou.

Terceirização e fundações estatais

Em relação ao projeto que institucionaliza a terceirização (PL 4302-08), os dirigentes das centrais decidiram continuar lutando para que seja retirado da pauta do legislativo, conforme propõe o presidente Lula em mensagem encaminhada ao Congresso.

Finalmente, sobre a proposta de instituição das fundações estatais, encaminhados pelo Executivo, os sindicalistas lutarão para que também não seja votado antes de um intenso debate na sociedade, envolvendo particularmente o movimento sindical, os trabalhadores e trabalhadoras do setor público e suas entidades.

Redução da jornada é prioridade

A prioridade no momento, segundo os sindicalistas, é a votação da proposta de redução da jornada de trabalho sem redução de salários na comissão especial da Câmara, que deverá ser realizada dia 30. Os sindicalistas estão organizando uma manifestação em Brasília.

A direção nacional da CTB orienta as lideranças nos Estados a intensificar a mobilização para garantir um bom número de sindicalistas classistas no Distrito Federal no dia em que deve ser realizada a votação.

No dia anterior à manifestação em Brasília, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo ''vai paralisar 40 fábricas pelas 40 horas'', anunciou Miguel Torres, presidente da entidade.

Contra as demissões na Bosch

Ainda na reunião, os sindicalistas redigiram uma Nota de repúdio contra 900 demissões ocorridas na Bosch de Curitiba. Leia mais detalhes sobre a nota aqui.

Fonte: CTB e CUT