Ofício da Organização indica diretrizes para mobilização

Aos membros do Comitê Central,  aos Presidentes e Secretários Estaduais de Organização

Companheiros
Companheiras

Convocado o 12º Congresso, com a publicação do edital no Diário Oficial bem como dos materiais preparatórios na imprensa partidária na data de hoje, o Secretariado Nacional indica concentrar todos os esforços na sua mobilização desde a base tendo de imediato as seguintes diretivas e informações:
 

Plenárias de quadros nas capitais e macro-regiões

O vetor dominante desta fase imediata é preparar os quadros partidários para sustentar e liderar o debate em todo o Partido. Para isso urge convocar amplas plenárias de quadros nos grandes centros municipais, visando a apresentar os projetos em debate e apresentar-lhes um plano de mobilização, com métodos e metas, para abarcar todo o contingente de membros do Partido. Elas são indispensáveis para dar conta do conteúdo do debate. Estima-se que ATÉ 15 DE JULHO TODOS OS ESTADOS DEVEM CONVOCAR ESSAS PLENÁRIAS, e a agenda deverá ser comunicada à Secretaria Nacional de Organização (SNO), bem como eventuais convites à participação de membros da Comissão Política Nacional. Indica-se que os membros do CC em cada Estado liderem o esforço de apresentação dos temas. Nos Estados onde não houver membros do CC, pode ser acertada com a SNO a eventual ida de membros da direção nacional. A direção nacional programará o debate na sociedade, por setores, a partir de agosto.

Material do 12º Congresso
Optou-se pela publicação em bloco dos textos que organizam o debate congressual na forma de livreto, para facilitar o manuseio e terem maior durabilidade. A Secretaria Nacional de Comunicação (SNC) está procedendo a edição. Cada Estado deve solicitar diretamente a cota de materiais desejada à SNC.

Proporcionalidade
O Secretariado Nacional vai propor à CPN em julho, bem como ao CC que será convocado extraordinariamente em agosto, que o critério de proporcionalidade seja estabelecido com base no número de filiados  cadastrados em cada Estado segundo registro do TSE de março de 2009 (ver anexo). O PCdoB contava, nessa data, com 239 mil filiados e é a eles que queremos alcançar com o debate congressual e a Carteira Nacional Militante, além de organizá-los em Assembleias de Base, nos termos da norma do CC. A meta será a de alcançar 1000 delegados eleitos nos Estados. Será proposto um piso mínimo de mobilização dos filiados, sem o que a Conferência Estadual não terá direito a eleger delegados.

Metas de mobilização e a CNM
A partir das consequências advindas do enfoque anterior, os Estados deverão apresentar metas de mobilização dos membros do Partido desde a base, comprovar isso mediante a Ficha de Participação no Congresso, metas de conferências municipais e comprovar a realização de Assembleias de base nos termos da norma congressual. Como foi indicado, a Carteira Nacional de Militante será exigida em 100% dos casos para eleger e ser eleito a qualquer função, inclusive de delegado. Portanto, não se admitirá uma meta outra para as CNMs. Será enviado um protocolo mais claro dos procedimentos envolvidos em sua confecção, expedição, emissão, etc.

Indicação de candidaturas ao Comitê Central 
Conforme previsto nos Projetos de Políticas de Quadros, consequência imediata do documento que está sendo discutido no 12º Congresso,  proceder-se-á ao levantamento de candidaturas a membros do CC em todos os Estados e Secretarias, bem como da parte dos atuais membros do CC. Uma circular específica será enviada desde logo, visando a proceder a esse debate institucionalizado no âmbito das Comissões Políticas ou Comitês Estaduais de todo o país, tendo por base critérios essenciais para as candidaturas.

Sendo o que se apresenta, aguardamos a comunicação das datas das plenárias, certos de que todo o esforço será feito para mobilizar todo o contingente partidário, organizá-lo, dotá-lo de CNM e, particularmente, qualificá-lo no debate consequente dos documentos congressuais.

Cordialmente

Walter Sorrentino
Secretário Nacional de Organização
Pelo Secretariado Nacional

Proporcionalidades segundo número de filiados registrados no TSE em março 2009