Vereador terá que prestar esclarecimentos sobre ofensas contra a classe médica
O juiz Abelardo de Azevedo Silveira negou a proposta da promotoria de arquivamento do processo contra o vereador Peterson Prado (PPS), que ofendeu a classe médica quando declarou em sessão da Câmara Municipal de Campinas/SP, que a maioria dos médicos se v
Publicado 25/06/2009 12:21 | Editado 04/03/2020 17:18
“É uma vitória do decoro e da dignidade”, resume Moacyr Esteves Perche, presidente do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed) autor do processo. O promotor sugeriu a extinção do processo com base na imunidade parlamentar, com a alegação de inconstitucionalidade, mas o juiz se sensibilizou com a argumentação do Sindicato sobre os limites desta imunidade e abriu o processo.
O Sindimed entrou na justiça no dia 8 de junho com ajuizamento de interpelação judicial criminal contra o vereador Peterson Prado (PPS), por suposta prática do crime de injúria previsto no artigo 140 do Código Penal. O processo corre na segunda vara criminal de Campinas. Segundo a diretoria do Sindimed, foi motivado porque “o vereador Peterson Prado tomou uma postura, no mínimo, leviana ao dizer que a maioria dos médicos se vendem para laboratórios”. A afirmação foi feita durante a discussão do Projeto de Prevenção de Doenças Renais Crônicas, na sessão ordinária de 13/05. Tal declaração indignou toda a classe médica.
O Sindicato também protocolou pedido de abertura de expediente junto a Corregedoria Geral da Câmara para apurar eventual quebra de decorro parlamentar por parte do vereador. O pedido aguarda os tramites legais dentro da Câmara. “Queremos que seja apurado se, nas declarações de Peterson Prado, houve quebra de decorro parlamentar, uma vez que o vereador proferiu palavras desonrosas e de forma generalizada contra a classe médica durante sessão ordinária da Câmara Municipal”, explica o presidente do Sindimed.
De Campinas, Edna Madalozzo