Oposição manipula dados, afirma Tânia

Segundo Tânia, Augusto Bezerra tentou inicialmente passar a idéia de que cerca de R$ 28 milhões teriam sido pagos pelo município à entidade às vésperas da campanha de 2008, o que foi desmentido durante coletiva realizada na última terça-feira, dia 30, pelos secretários municipais de Finanças, Jeferson Passos, Assistência Social, Rosária Rabelo e Educação, Tereza Cristina, e pelo superintendente da SMTT, Antônio Samarone. Na ocasião, os secretários apresentaram farta documentação comprovando que os convênios com a ONG começaram em 1998 e os repasses foram feitos ao longo dos últimos dez anos.

“No ofício original encaminhado pelo Tribunal de Contas havia o detalhamento da aplicação das verbas a partir de 2000. O deputado conscientemente ignorou esse fato enquanto afirmava que esses recursos foram utilizados em 2008. Agora, se sentindo acuado, muda o discurso alegando que o maior volume de repasses foi realizado a partir de 2006. Isso comprova claramente que ele está manipulando os números a partir de conveniências políticas e criando factóides para fortalecer seu grupo”, argumentou Tânia Soares. A deputada informou ainda que todos os convênios firmados com a Eunice Weaver e as demais entidades filantrópicas conveniadas com a prefeitura cumpriram as exigências legais e foram aprovados pelos órgãos de controle, a exemplo dos Tribunais de Contas do Estado e da União.

“A tática do deputado é repetir a mesma mentira, ignorando os fatos que são irretorquíveis, para ver se consegue desestabilizar o trabalho que a Prefeitura de Aracaju vem realizando”, disse a deputada. Para Tânia, Augusto Bezerra acaba desmerecendo o trabalho de instituições importantes: “Os convênios são acompanhados e fiscalizados rigorosamente por órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Ao duvidar das informações, o deputado coloca sob suspeita o trabalho dessas instituições.''

De acordo com Tânia, os principais serviços oferecidos pelo município por meio do trabalho terceirizado via ONG são os atendimentos nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e nos Centro de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS); nos abrigos para crianças e adolescentes; no combate ao trabalho infantil e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; às mulheres e idosos vítimas de violência e maus tratos; na aplicação de medidas socioeducativas para adolescentes que cometem infração.

Os recursos também são usados para a contratação e formação continuada de profissionais que atuam no Projovem; de educadores assistentes que atendem a mais de mil crianças matriculadas nas creches; e também na contratação de psicólogos, arte-educadores e técnicos que fazem as campanhas educativas de trânsito nas ruas, escolas, eventos, calçadas e semáforos. “O convênio é firmado de maneira clara e transparente, através de edital público, em que são selecionadas as entidades que atendem aos requisitos legais. No caso da Assistência Social, por exemplo, existem mais de 30 entidades conveniadas para a prestação de serviços à prefeitura”, explicou Tânia.

A deputada lembrou ainda que o secretário Jeferson Passos protocolou na tarde da última quarta-feira, 1º de julho, uma solicitação ao Tribunal de Contas do Estado de todos os convênios e repasses anuais feitos à Eunice Weaver ao longo dos últimos dez anos, de modo a detalhar qual o objetivo desses convênios, os serviços realizados, as formas das prestações de contas, os repasses anuais e o valor total investido. “Além desses dados que são públicos e estão à disposição da sociedade no TC, o município está se preparando para fazer um concurso em 2010 que supra as necessidades de pessoal na área da Assistência Social. Com isso, muitos desses convênios serão suspensos”, adiantou.