A juventude do campo pede socorro

A vivência junto às comunidades rurais do estado nos leva à constatação da preocupante e significativa evasão de jovens, fator que compromete sobremaneira a produção de alimentos, favorecendo, ainda, o fortalecimento do modelo agroexportador, concentrador de riquezas e empobrecedor das populações interioranas. A gravidade dessa questão fica clara quando lemos a sessão policial dos jornais da capital, apenas para citar um exemplo.

O Espírito Santo ainda conta com grande parte de sua população vivendo em municípios do interior, cujas economias são altamente dependentes das atividades agrícolas, especialmente do trabalho, alimentos e demais produtos oriundos da agricultura familiar. Nesse sentido, torna-se fundamental o fortalecimento das políticas públicas que favoreçam a permanência e também a volta dos jovens rurais.

Dentre elas estão as relacionadas à convivência equilibrada com os recursos naturais. A readequação do Código Florestal e das leis estaduais relacionadas ao meio ambiente, associada à devida estruturação dos órgãos disciplinadores, deve ser compatível com a realidade capixaba, favorecendo efetiva aplicação das normas estabelecidas pelos governos. Os métodos de produção que dispensam ou minimizam o uso de insumos químicos, garantindo produtos sadios e em quantidade suficiente para o abastecimento da população, tais como os preconizados pela Agroecologia, devem ser o foco central das políticas de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). Os recursos destinados a essa política devem ser exclusivos para a agricultura camponesa e rigorosamente fiscalizados pelos órgãos responsáveis. A agricultura empresarial já se garante pelas consultorias particulares, possíveis de serem pagas com os altos lucros decorrentes da exploração dos trabalhadores, em especial os jovens, bem como do saque voraz aos recursos naturais.

A agregação de valor aos produtos através da agroindustrialização e outras ferramentas que favorecem uma boa inserção da produção camponesa no mercado, é outro aspecto fundamental. Esta questão tem sido desenvolvida com esmero por entidades representativas dos agricultores, tais como Federação dos Trabalhadores da Agricultura – FETAES, apoiada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria Estadual de Agricultura, mediante atividades como as feiras estaduais, entre outros incentivos. Relacionada à essa questão, a sanção da MP 455, em 16 de junho de 2009, foi uma importante vitória, pois, a partir de então, no mínimo 30% dos recursos federais destinados à merenda escolar deverão ser utilizados para a compra de produtos da agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. Outra importante ferramenta de comercialização que deve ser priorizada é o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que garante a venda da produção por preços justos ao governo, que o destina a populações em situação de insegurança nutricional.

Outro aspecto que deve ser levado em consideração quando se pensa em políticas para os jovens do campo, diz respeito às comunidades indígenas, quilombolas, dentre outras populações tradicionais. Os aspectos culturais, bem como a dívida homérica dos governos para com essas comunidades são plenamente suficientes para justificar maior atenção do estado à necessidade de reconhecimento de seus territórios, além da adoção de políticas visando a cidadania e dignidade das pessoas que ainda resistem, em especial os jovens. Os acampamentos de luta pela terra e os assentamentos recém-criados, também merecem atenção especial, pois ali encontram-se centenas de jovens esperançosos por conquistar um futuro mais digno e contribuir para a construção de um país mais humano. Como forma de atender à demanda dessas populações, um grande e consistente programa de destinação de terras devolutas e federais, associado a políticas que garantam a fixação desses jovens no campo, tais como as relacionadas à habitação, deve ser insistentemente pleiteada pelos movimentos sindical e estudantil, somando-se a essa luta cotidiana dos movimentos camponeses.

Infelizmente, sabemos que a implementação de várias dessas medidas esbarram nos obstáculos da burocracia, ineficiência administrativa, dentre outras questões políticas e psicológicas. No entanto, devemos sempre lembrar que, até há poucos anos, vivíamos tempos autoritários e de grotesco desmonte do estado, em que o povo tinha poucas possibilidades para influenciar os processos decisórios. Além disso, a palavra “transparência” nunca existiu nos dicionários da aristocracia brasileira e capixaba. As conquistas populares no Brasil e no Espírito Santo (principalmente pela influência dos acontecimentos em nível nacional) foram imensas nos primeiros anos deste milênio, como pode ser observado na metamorfose das pautas dos movimentos sociais durante os últimos dez anos.  A constante construção da unidade popular é necessária para o aprofundamento das mudanças em nosso país e em nosso estado. Será com esse norte que os movimentos sindical e estudantil poderão contribuir para alterar o quadro que se desenha em nosso Espírito Santo rural.

* Marcelo Brandão é Mestre em Economia Aplicada e Presidente da União da Juventude Socialista do Espírito Santo – UJS/ES. Endereço eletrônico: marcelobrandao65@gmail.com