Bancada Feminina garante conquista histórica na reforma eleitoral
A Bancada Feminina na Câmara dos Deputados garantiu, no texto da reforma, nesta quarta-feira (8/7), um feito histórico, afirma a coordenadora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Para a parlamentar, é a primeira estruturação regulamentadora da participaçã
Publicado 10/07/2009 10:28 | Editado 04/03/2020 16:20
O substitutivo aprovado garantiu 5% na quantidade mínima dos recursos do fundo partidário que o partido deve usar para criar e manter programas destinados a promover a participação das mulheres na política partidária.
Também foi incluída no texto punição para o partido que não cumprir essa regra. Se esse percentual não for respeitado, no ano seguinte deverá ser acrescentado a ele mais 2,5% dos recursos do fundo.
Nas propagandas realizadas fora de anos eleitorais, entre 19h30 e 22 horas, no rádio e na TV, pelo menos 10% do tempo terá que ser usado para promover e difundir a participação das mulheres. Outro avanço importante citado pela parlamentar, para estimular a atuação feminina na política partidária, é a determinação mais explícita, com a palavra preencherá, de que a coligação terá no mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidatura de cada sexo.
Alice considera que essa conquista contribui com a luta das mulheres no Brasil para superar a subrepresentação feminina nos espaços de decisão na sociedade. “Queremos que a mulher do Brasil festeje nossa vitória. A parlamentar afirma que a diminuição da discriminação, do assédio e da violência passa por ter vozes femininas na política e no poder.
O Brasil está posicionado entre os últimos lugares em um estudo que a ONU, através da União Interparlamentar, realizou. Segundo a pesquisa, entre 160 países pesquisados, o Brasil ocupa o 146º lugar. Na America Latina, o país, em termos de participação de mulheres na política, só está à frente da Colômbia, Belize e Haiti, que é um país em guerra civil.
Da redação local,
com informações da Ascom da Bancada Feminina