Conferência Estadual debate segurança pública
A reativação do Conselho Nacional de Segurança foi a principal reivindicação debatida na manhã de quinta-feira (9/06) durante a Conferência Estadual de Segurança Pública, no Hotel Pestana, em Salvador. “O Conselho será um espaço de acompanhamento e formul
Publicado 10/07/2009 10:31 | Editado 04/03/2020 16:20
A questão será levada à discussão durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – Conseg, convocada pelo Ministério da Justiça – MJ para os dias 27 a 31 de agosto, em Brasília “A reivindicação de instalação do Conselho é fruto do entendimento da segurança pública enquanto política social de combate a violência”, enfatizou Daniele. A idéia é também inserir a sociedade civil como participante do órgão e parte integrante na prevenção e combate à violência.
A prevenção social dos crimes e das violências e a construção da cultura de paz, inclusive, foi um dos temas abordados no primeiro dia do evento. O debate apontou para a aplicação da prevenção social como alternativa mais barata e eficaz que a repressão. “Além de funcionar como instrumento de consolidação dos direitos de inclusão social e re-ordenamento urbano, com a criação de espaços de ocupação pública a serviço da população que reside nas periferias”, acrescentou a militante do PCdoB.
Na ocasião, também foi apresentado o texto-base elaborado pelo MJ em parceria com as entidades representadas no Fórum Preparatório e na Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conseg. O documento, estruturado em oito partes, traça um panorama sobre segurança pública no Brasil e apresenta os pontos primordiais, divididos em eixos temáticos, para o debate conjunto entre poder público e sociedade civil.
Durante a Conferência Estadual, que se encerra amanhã, serão eleitas as prioridades e diretrizes em torno de cada eixo, que aborda questões como gestão democrática, financiamento público, valorização profissional e otimização das condições de trabalho, repressão qualificada da criminalidade, diretrizes para o sistema penitenciário e para o sistema de prevenção. “É preciso entender a segurança pública enquanto consolidação do Direito Social e da democracia”, pontuou Daniele Costa.
A solenidade de abertura contou com as presenças do governador Jaques Wagner e de secretários de estado; além de deputados, vereadores e o público em geral, que girou em torno de 300 pessoas.
De Salvador,
Camila Jasmin