Educadores propõem emendas ao PME de Salvador

Organizado pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal, o seminário fecha o ciclo de debates sobre o PME que começou com a realização de duas audiências públicas, uma no Centro e outra em Periperi, no Subúrbio Ferroviário. “Salvador é a única capital que ainda não tem seu Plano de Educação, o que a coloca em defasagem em relação a outras capitais que já implantaram o documento”, frisa a vereadora Olívia Santana, presidente da Comissão de Educação da Câmara.

A iniciativa de envolver a sociedade nos debates é fundamental para a apresentação de propostas e soluções para os desafios da educação no município. “A participação popular contribui para que, ao ser aprovado, o Plano se torne uma ferramenta consistente na orientação e organização do sistema educacional, pois o PME tem a missão de reger a educação em Salvador, do ensino infantil ao superior, por dez anos”, disse Olívia.

“O seminário superou as nossas expectativas, ao reunir 570 pessoas interessadas em contribuir de alguma forma com o PME. O evento serviu também para mostrar que temos maturidade política para elevar o nível de discussão entre a oposição e o governo. Pegamos um projeto do Executivo e colocamos para ser discutido pela população e isso vai enriquecer o plano em muitos aspectos”, ressaltou a vereadora.

Propostas e metas

O PME tem alguns desafios a exemplo do estabelecimento de metas quantitativas de curto, médio e longo prazos, de ampliação da oferta de educação infantil e creches, já que o município atende apenas a 35,2% dessa demanda, enquanto a rede privada e o terceiro setor atendem a 64,8%. Outro desafio  está na resolução do problemas das creches de escolas de ensino fundamental que foram municipalizadas conforme a Lei 9394/06, o que traz nova demanda de responsabilidades ao município. Estes pontos são deficientes no Plano proposto pelo Executivo.

As diretrizes, metas e objetivos do PME, que estão reunidas num documento com cerca de 130 páginas, foram apresentadas nas audiências públicas e na Câmara de forma resumida pelo subsecretário municipal da Educação, Eliezer Cruz. Durante o seminário, os participantes fizeram uma análise mais consistente do Plano construído pelo Executivo e propuseram muitas emendas ao documento. Todas as propostas, inclusive as que serão entregues até o dia 15 de julho, serão analisadas pela Comissão de Educação e, as que não apresentarem problemas jurídicos, serão acrescentadas ao projeto de PME, que será analisado pelos vereadores.

“Do ano de 2005 a 2007, Salvador saiu da lanterninha do 27º para o 16º lugar no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Uma melhora objetiva, porém longe do que precisamos. Governos, profissionais da educação e iniciativa privada precisam de um pacto em torno de um compromisso de resgate da educação na Bahia, um ato que faça valer o sonho de Anísio Teixeira”, acentuou Olívia.

De Salvador,

Eliane Costa