Pescadores cobram mais investimentos para o setor na Bahia

A expectativa ficou maior ainda diante dos programas e ações anunciados durante o evento, como a criação de um fundo de emergência semelhante ao Garantia Safra, que dá segurança aos agricultores familiares em caso de perda de safras, e a ampliação da participação dos pescadores nos recursos de combate à pobreza. Estas alternativas fazem parte de um documento aprovado pelos pescadores durante o encontro, que contou com a participação do ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, e do governador da Bahia, Jaques Wagner.

Sinalizando a importância e a prioridade que o governo quer dar ao segmento, o governador anunciou que vai enviar uma mensagem à Assembléia Legislativa mudando o nome da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária para Secretaria da Agricultura, Irrigação, Reforma Agrária e da Pesca. Wagner ressaltou que é preciso fortalecer a pesca artesanal na Bahia, oferecendo boas condições de trabalho e tecnologia aos pescadores. “Vamos trabalhar para trazer para a Bahia um porto pesqueiro”, disse. Para tanto, anunciou a vinda de um grupo de apoio técnico da Espanha, onde se situa o Porto de Vigo, um dos mais bem estruturados do mundo.

Ele mencionou, ainda, o fenômeno da maré vermelha, que atingiu  a Baía de Todos os Santos em 2007, prejudicando a atividade de pescadores e marisqueiras. “O governo está investindo R$ 133 milhões para sanear as águas da baía e evitar que o problema traga seqüelas para o consumo de peixes e mariscos. Vamos realizar, também, campanhas de esclarecimentos à população para que a atividade volte à sua normalidade”, disse o governador.

A vereadora de Salvador Aladilce Souza (PCdoB) acompanhou o Encontro dos pescadores. Ela destacou a extensa área marítima do estado, com muito potencial pesqueiro aos quais os profissionais da pesca, por vezes, não têm acesso. Falou também da emenda de sua autoria que possibilitou a criação, no âmbito municipal, da Sub-coordenadoria de Pesca. Para Aladilce, as demandas dos pescadores e marisqueiras que atuam na Baía de Todos os Santos exigem atenção de todos os órgãos governamentais.  “Este encontro é de extrema importância para a estruturação do setor pesqueiro, notadamente em Salvador e no Recôncavo como um todo”, afirmou.

A pesca é um setor estratégico para a economia do Brasil. Anualmente, o país produz 1 milhão de toneladas de pescado e ocupa o 27º lugar no ranking mundial, incluindo captura e criação em cativeiro. O setor pesqueiro gera um PIB da ordem de R$ 5 bilhões e emprega cerca de 3,5 milhões de trabalhadores no País. Apesar disso, os pescadores reclamam de demora na implementação de ações fundamentais para o desenvolvimento da pesca artesanal, a exemplo do sucateamento da frota, falta de financiamento e de capacitação profissional, estrutura de comercialização e apoio à atividade.

A situação pode está começando a mudar com a nova Lei da Pesca, sancionada pelo presidente Lula, no último dia 26 de junho. Com a nova legislação, os pescadores e aquicultores passam a ser considerados produtores rurais, tendo direito ao crédito rural. Desta forma, passam a ter acesso a recursos mais baratos para financiar a produção. Na legislação há um capítulo que classifica a aquicultura como familiar, comercial, científica, ornamental e de recomposição ambiental. A nova lei reconhece também como trabalhadoras da pesca as mulheres que desempenham atividades complementares à pesca artesanal. Os empréstimos podem ser concedidos a produtores familiares com renda de até R$ 110 mil anuais, no caso dos pescadores, e de até R$ 165 mil para os aquicultores.

De Salvador,

Eliane Costa com agências