Atingidos por barragens se reúnem com governo federal

Segundo dados da Comissão Mundial de Barragens (2002), no Brasil existe um milhão de atingidos por barragens. Destes, 70% não receberam indenizações adequadas. A situação tende a agravar-se com a construção de novos mega empreendimentos como o Complexo Madeira, em Rondônia.

Um dos piores casos de violação dos direitos dos atingidos constatados pelo MAB é o da barragem de Acauã, na Paraíba. Em 2007, a região recebeu uma visita da Comissão Especial do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CNDDPH), criada para acompanhar denúncias de violações de direitos humanos decorrentes da implementação de barragens no país.

O relatório divulgado pela comissão confirmou as acusações feitas pelo movimento. “Além de não haver água tratada, esgoto, saúde, educação, lazer, moradia, segurança e acesso ao trabalho, as comunidades não têm ruas asfaltadas, calçadas, e nem dispõe de praças públicas. Não existem serviços públicos regularmente estruturados, comércio local, farmácias, linhas de transporte coletivo, matadouros, hortas comunitárias, cemitérios e áreas de lazer (centros comunitários, campo de futebol, etc.). Muito menos órgãos administrativos ou representação estatal estabelecidos nesses locais”, diz um trecho.

Segundo Josivaldo Alves, da coordenação do MAB, a política que o setor elétrico vem adotando nos últimos anos no tratamento das populações atingidas é desagregadora e ocasiona a destruição de comunidades, provocando uma mudança na história de vida das famílias, cultivada durante várias gerações.

Um dos itens da pauta de reivindicação que os atingidos por barragens apresentarão para o governo é a suspensão das obras e dos projetos de privatização da energia, como as usinas do Rio Madeira, de Monjolinho e Belo Monte; e a instalação de placas solares e outros programas de incentivo à produção alternativa de energia elétrica. Além disso, os atingidos pedem que sejam garantidos os direitos à água, terra, tarifa social, informação, educação e trabalho.

Os ministérios e secretarias que já confirmaram a reunião com os atingidos são: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (dia 16/07), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra (dia 15/07), Secretaria Especial das Mulheres (dia 16/07), Ministério da Cultura (dia 16/07), Ministério do Meio Ambiente e secretarias adjuntas (dia 17/07) e Ministério da Saúde (16/07).

Na terça, o movimento seria recebido pelo Ministério de Aqüicultura e Pesca.  Ainda estão pra confirmar o Ministério de Minas e Energia, a Eletrobrás e a secretaria-geral da presidência.

Fonte: MAB Nacional