Lobão diz que Petrobras terá posição privilegiada para pré-sal
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a Petrobras terá uma “posição privilegiada” no desenvolvimento das reservas de petróleo da região do pré-sal na costa brasileira. Entretanto, Lobão não detalhou como a Petrobras será favorecida n
Publicado 21/07/2009 12:26
“Não podemos dar detalhes sobre o novo modelo. Ainda não está pronto”, disse Lobão a em discurso na Câmara de Comércio em Washington. Quando questionado se a Petrobras seria o único operador para todos os contratos futuros da região pré-sal, Lobão disse: “Essa idéia ainda não fincou raízes. Ainda está sob estudo”. Lobão confirmou na última semana que o governo decidiu criar uma estatal para cuidar diretamente dos investimentos do petróleo na camada pré-sal.
De acordo com o ministro, também há decisão política de substituir o atual sistema de concessão de blocos pelo sistema de partilha de produção. Pela nova regra, a ser aplicada exclusivamente na região do pré-sal, a União ficaria com determinado percentual da produção, ao passo que caberia às empresas exploradoras o restante do insumo recolhido.
A parte que caberá à União será destinada a um fundo social, garantirá investimento para os setores sociais, como educação e saúde. Os percentuais de divisão ainda não estão definidos e devem ser apresentados ao presidente Lula dentro de 15 dias, em uma reunião que irá definir as linhas finais do marco regulatório do pré-sal.
A ideia é enviar um projeto de lei em regime de urgência para o Congresso nacional no início dos trabalhos do Segundo semestre. O sistema e partilha de produção vinha sendo defendido pela Petrobras pelo fato de a empresa considerar que a exploração da camada pré-sal tem menos riscos para o investidor do que outros blocos de petróleo, que hoje funcionam em sistema de concessão.
Dilma reúne-se com Obama
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, terá encontro reservado na terça-feira com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em Washington, acompanhada da delegação brasileira, que participa da 4ª Reunião do Fórum Brasil-Estados Unidos de Altos Dirigentes Empresariais. O fórum será encerrado por Obama. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, também integra a delegação. De acordo com nota da Casa Civil, eficiência energética e estímulos aos investimentos são alguns dos temas do evento.
Criado em 2007, o fórum é composto por dez empresários de cada país. Do lado brasileiro, estão os dirigentes da Gerdau, Vale, Embraer, Coteminas, Odebrecht, Votorantim Participações, Sucocítrico Cutrale, Camargo Côrrea, Stefanini IT Solutions e do Banco Safra. A última reunião do fórum ocorreu em outubro de 2008, em Brasília, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o anfitrião. Dilma descartou que o estabelecimento do novo marco regulatório para o setor de petróleo no país, que inclui as reservas do pré-sal, possa afastar os investidores.
“O que atrai investidores é o acesso às reservas e é isso que explica a razão pela qual os países que têm reservas são objetos de interesse das empresas internacionais de petróleo”, disse ela. Colocar a Petrobras como operadora dos blocos, disse Dilma, também não afastaria os investidores. “A Petrobras é operadora hoje da maioria das áreas. Apenas nos daria pleno conhecimento sobre as áreas de petróleo.”
Com agências