Nelson Pereira Pede Melhores Salários Para os ACE E ACS

“Os Agentes de Combate às Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde são responsáveis por levar à população carente e comunidades mais isoladas as ações na área de saúde financiada pelo Governo Federal e executado pelos municípios. Indo de casa em casa, conversando e orientando os moradores, estes profissionais ajudam a prevenir doenças e epidemias”, disse o comunista.

Segundo o deputado, diariamente, os agentes estão expostos a todo tipo de risco. Desde o contágio por simples doenças à violência urbana. “Apesar dos obstáculos e das dificuldades, com sensibilidade e dedicação os Agentes de Combate às Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde realizam um trabalho vital para melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou.

A PEC 323/09 – Em seu pronunciamento, Nelson Pereira informou que já tramita na Câmara Federal um Projeto de Emenda à Constituição – a PEC 323/09 – que estipula o valor de R$ 930 como salário base para os ACE e ACS. Além das gratificações e direitos trabalhistas que são inerentes à categoria.

Ainda de acordo com Pereira de Carvalho, “o Ministério da Saúde repassa para os municípios o equivalente a dois salários mínimos para cada agente. Porém, parte desses recursos é utilizada em outras ações do setor, o que deixa os vencimentos dos ACE e ACS sempre defasado”.

Para o comunista, este projeto, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (PSB), precisa ganhar força para ser aprovado como o mínimo de reconhecimento ao trabalho destes profissionais.

EM PERNAMBUCO – De acordo com os dados apresentados por Nelson Pereira, em Pernambuco, os ACE e ACS recebem um salário de 551 reais cada, acrescidos de 93 reais por insalubridade mais 70 reais pela produtividade e 180 reais em vales refeição. Totalizando 894 reais por mês. “Ou seja, mesmo com todos os direitos e gratificações ainda estamos abaixo daquilo que é proposto pelo deputado federal Valtenir Pereira, em sua PEC”, comentou.

O trabalho dos agentes de saúde é tão importante que colocou Pernambuco entre os cinco estados brasileiros em que o número de casos de dengue diminuiu significativamente. “De 1ª de janeiro a 13 de junho deste ano, conseguimos reduzir de 36 mil para quase cinco mil o número de casos de dengue no Estado. O que representa uma queda de 88% em relação ao mesmo período do ano passado”, destacou o comunista.

Segundo ele, Pernambuco ainda está na lista dos dez estados brasileiro que, nos seis primeiros meses deste ano, não se registrou nenhuma morte pela doença. Ao contrário de 2008, ano em que a dengue causou 19 mortes no estado. “Mesmo assim, a remuneração destinada aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde é muito baixa diante da necessidade e dos benefícios do seu trabalho para a sociedade”, disse.

Pensando nisso, Nelson Pereira encaminhou à Brasília uma solicitação para que a PEC 323/09 receba maior agilidade na sua analise e votação, tendo em vista que se aprovado o projeto beneficiará aproximadamente 300 mil trabalhadores que é o número de ACE e ACS existentes no país. A iniciativa do comunista recebeu apoio dos deputados da Assembléia Legislativa de Pernambuco que, inclusive, subscreveram a solicitação de aprovação da PEC.

Do Recife,
Daniel Vilarouca.