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Ruralistas anunciam apoio do PMDB contra medida do governo

A Frente Parlamentar da Agropecuária anunciou o apoio do PMDB contra as mudanças nos índices de produtividade agrícola. O governo divulgou, nesta terça-feira (18), ao final do Acampamento Nacional do MST (Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra), a decisão de atualizar os índices de produtividade de terra para efeito de desapropriação para reforma agrária, que não sofrem alterações desde 1975.

“A Frente Parlamentar da Agropecuária está unida e conta também com o apoio maciço da maior bancada do Congresso Nacional”, disse o presidente da Frente, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). A bancada ruralista se contrapõe à reivindicação do MST, que se queixa de faltar terra para a reforma agrária enquanto sobra terra improdutiva.

Os atuais índices que definem a produtividade das terras foram fixados com base no censo agropecuário de 1975, a mais de 30 anos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao anunciar a decisão do Presidente Lula de promover a atualização dos números, disse que a preocupação do governo é que as terras agrícolas do país produzam alimento para os brasileiros.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura para a região Sul, critica a iniciativa do governo, considerada uma afronta aos produtores agrícolas.

O parlamentar gaúcho disse que a medida, que tem como objetivo ampliar os estoques de terras disponíveis para a reforma agrária, é mais um ato governamental para tomar as propriedades rurais. “O setor produtivo não agüenta mais o que esse governo está fazendo. Os agropecuaristas não vão mais poder produzir nesse país. Uma hora é questão quilombola ou indígena, outra é a ambiental e agora mais os índices de produtividade”, protestou.

O governo prometeu apresentar em 15 dias uma portaria com os novos índices. De acordo com a proposta, os novos índices serão estabelecidos com base na Produção Agrícola Municipal (PAM ) feito pelo IBGE por microrregião geográfica tomando a média da produtividade entre 1996 e 2007.

De Brasília
Márcia Xavier

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