Indígenas e camponesas preparam mobilização nacional no Panamá

A manifestação, denominada "Pelo Direito à existência dos povos originários e camponeses em suas comunidades e territórios ancestrais com justiça social", consistirá em uma caminhada de mais de 300 km. A marcha sairá, no dia 17 de setembro, da comunidade de Quebrado Guabo, do distrito de Nole Duima, e chegará na capital panamenha no dia 30 de setembro, quando será realizada uma assembleia.

Espera-se que cerca de 150 indígenas participem da caminhada, a qual ainda deverá contar com a participação de organizações camponesas e populares. As mobilizações ainda seguem nos dias posteriores , com fóruns, protestos nas embaixadas estadunidense e colombiana, marchas em solidariedade aos povos amazônicos e à população de Honduras, Venezuela e Bolívia.

As manifestações se encerrarão no dia 12 de outubro com uma Marcha desde o Parque Porras até a Presidência da República, onde serão apresentadas às autoridades as principais demandas das comunidades. Os manifestantes protestam contra a instalação de grandes projetos transnacionais, como mineração, hidroelétricas e turismo, que forçam indígenas e camponeses a deixarem suas terras. Os projetos, muitas vezes apresentados como forma de desenvolvimento do país, na realidade, só beneficia uma minoria da população.

De acordo com comunicado divulgado pelas comunidades da região de Ngabe Bukle e Campesino, dentre as principais reivindicações dos participantes estão: a ratificação do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de todas as resoluções, acordos e convênios ditados e estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e outros organismos internacionais que favorecem os direitos humanos, econômicos, sociais, políticos, culturais e ambientais dos povos panamenhos.

Além disso, pedem a derrogação da Lei n° 2, de janeiro de 2006, que promove o monopólio de terras indígenas e comunidades pobres que vivem nas áreas insulares e costeiras panamenhas. Ainda solicitam a anulação das Resoluções de Concessões Mineiras outorgadas pelo Ministério de Comércio e Indústria, as quais permitem a exploração de recursos minerais por parte de empresas transnacionais estrangeiras, assim como as Resoluções de Concessões Hidroelétricas realizadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Públicos, que provocarão o deslocamento de milhares de camponeses e indígenas.

"Exigimos a liberdade sindical para as organizações indígenas de terras altas, terras para as famílias afetadas por desastres naturais, maior orçamento para os programas sociais da região, a eliminação do clientelismo político, a aplicação da carreira administrativa; destinar 25% dos fundos do canal para a região Ngabe Bugle e Campesino, administrado pelos organismos de governo tradicional para impulsionar um verdadeiro desenvolvimento nestes territórios", afirma o comunicado.

Fonte: Adital