PCdoB RS promove debate sobre Novo Programa Socialista

O presidente estadual do PCdoB, Adalberto Frasson, na abertura da atividade, chamou a atenção para a importância da participação militante no debate e no desenvolvimento das atividades congressuais. Segundo ele, o momento é de ampla mobilização e amplo debate no partido.

O presidente nacional, na intervenção realizada na faculdade de Direito da UFRGS, concentrou-se na apresentação dos principais aspectos relacionados à proposta do Novo Programa Socialista, que ele considerou resultante de "um esforço coletivo" do partido, através da realização de muitos diálogos com a sociedade (entre os quais destacou os seminários realizados, como o "Desvendando o Brasil", cujo livro que reúne as palestras foi lançado recentemente pela Editora Anita Garibaldi).

Rabelo destacou que o Brasil já acumulou, ao longo da sua história, passos importantes que o colocam em condições de dar mais um "grande passo civilizacional" (assim como foram a independência e a revolução de 30), e que o grande desafio colocado é justamente a discussão sobre o "caminho" a ser trilhado, na perspectiva de construção desse novo passo, tendo como rumo o socialismo. O próprio cenário de crise do capitalismo mundial também reforça a necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento que dê resposta aos seus efeitos no país. Portanto, o Novo Programa Socialista para o Brasil é o rumo, o Projeto Nacional de Desenvolvimento é o caminho.

"O Programa de transição para o socialismo está situado historicamente. Procura responder – na dinâmica da evolução política transformadora do Brasil – à exigência histórica contemporânea de um novo avanço civilizacional. Este consiste na afirmação e no fortalecimento da nação brasileira, na plena democratização da sociedade e no progresso social que a época demanda. Esta exigência decorre da existência já de uma base técnico-científica que permite grandes passos para a conquista de uma sociedade avançada," diz o documento base.

Para Rabelo, após o fim do ciclo do chamado "nacional-desenvolvimentismo", encerrado em meados dos anos 80, o Brasil viveu verdadeiro retrocesso, sob os governos de orientação neoliberal. "O neoliberalismo aprofundou os impasses nacionais. Praticamente destruiu o estado nacional."

Para ele, o primeiro governo de Lula já inicia sob o desafio de apresentar uma nova perspectiva para a nação, ou seja: qual o projeto de desenvolvimento para o Brasil? O primeiro mandato concentrou-se em "arrumar a casa". Foi o segundo mandato, iniciado em 2007 que colocou o desenvolvimento no centro da agenda governamental. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é citado com parte deste esforço.

"O novo projeto de desenvolvimento para o Brasil deve levar em conta a luta política atual, pela continuidade e o aprofundamento do programa aplicado principalmente neste segundo governo Lula. Ou seja, uma proposta que possa levar o país adiante e que vá além do que já foi conquistado até agora. Que tenha propostas para a superação dos persistentes problemas de dependência e das desigualdades do país. Acreditamos na construção de uma grande nação, independente, influente e solidária, " afirmou Rabelo.

Entre as propostas que constam no documento apresentado ao debate está a necessidade de elevar a taxa de investimentos do país (para mais de 25% do PIB) com o objetivo de promover o desenvolvimento de maneira mais consistente e acelerada. Rabelo destacou ainda o papel que tem tido os bancos públicos (BB, CEF e BNDES) no momento atual de resistência frente à crise. "Há um pólo bancário público que tem que ser fortalecido," disse, acrescentando que o Brasil só está saindo mais rapidamente da crise graças ao papel desses instrumentos e à valorização dos salários e do mercado interno, além dos programas sociais do governo.

Citou ainda que o programa deve ter caráter anti-imperialista, combater a hegemonia financeira e os grandes latifúndios pouco ou nada produtivos. Entre as questões fundamentais estão o fortalecimento da nação, pois "não processo de avanço social sem nação, por isso essa nação tem que ser fortalecida e defendida"; um estado forte, moderno e democrático, no qual se promovam os avanços institucionais necessários, tais como as reformas essenciais (política, tributária, urbana, da educação, agrária e democratização da mídia); e uma economia que promova crescimento com valorização do trabalho (pacto entre o setor produtivo).

Finalizou com um chamamento aos militantes do partido para que intensifiquem o debate acerca da proposta apresentada. "O debate contribui para a compreensão e o aprofundamento deste caminho que devemos seguir".

Participaram da mesa dos trabalhos no debate, além dos presidentes nacional e estadual do partido, a deputada federal Manuela D'ávila, o vereador de Caxias do Sul, Assis Melo, a secretária de Organização do PCdoB RS, Cora Chiapetta, o presidente municipal do PCdoB de POA, Maurício Nunes e o representante do PSB, Luiz Carlos Matozzo.

Sintonizar Rio Grande e Brasil

Segundo Frasson, o evento serviu para estimular o debate em torno das teses do congresso no estado. Também deve dar inicio a série de debates internos que visam a elaboração de um conjunto de propostas para o Rio Grande do Sul. "A idéia é que contemplem um novo projeto de desenvolvimento para o estado, integrado no plano nacional", comentou. Para ele, o estado precisa encontrar um caminho que supere a grave crise em que se encontra, que não é apenas ética, mas de falta de projeto. "Uma das principais discussões do PCdoB gaúcho no Congresso – apesar do temário ser nacional – será, certamente, este grande desafio de construir um projeto que faça com que o estado reencontre o seu caminho de desenvolvimento e bem-estar social."

PCdoB RS quer mais espaço

O encontro também serviu para dar um impulso nas mobilizações que o partido realiza no Rio Grande, tendo em vista a construção do projeto eleitoral da sigla para 2010. No momento, os comunistas gaúchos estão empenhados na formação de chapas competitivas seja para a Câmara Federal como para a Assembleia Legislativa. O objetivo do PCdoB RS é a ampliação do número de cadeiras no Congresso e no legislativo do Rio Grande. "Para isso estamos realizando ampla mobilização no estado, inclusive com filiações de lideranças sociais importantes, que deverão reforçar o nosso projeto", completou Frasson.

Quanto ao debate sobre a sucessão no Piratini, no momento o partido está empenhado na construção de proposta que aglutine uma frente capaz de fazer com que o estado supere os graves problemas que está enfrentando e que possa retomar o caminho do desenvolvimento.

Luta de idéias

O PCdoB RS deverá realizar em setembro um ciclo de debates sobre a proposta de um Novo Projeto de Desenvolvimento para o país envolvendo os trabalhadores, intelectualidade e os poderes públicos.

Ainda em setembro ocorrerão as conferências municipais, que já estão marcadas em mais de 50 cidades, segundo a secretária de Organização do PCdoB RS, Cora Chiapetta.

A etapa estadual do 12º Congresso do PCdoB deverá ocorrer nos dias 3 e 4 de outubro e a plenária final entre os dias 5 e 8 de novembro, em São Paulo.

De Porto Alegre
Clomar Porto