Governo reduz arrocho fiscal em R$ 5 bi para o Brasil crescer
O governo federal anunciou uma redução de reduz da meta do superávit primário para este ano, de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 1,36%, um corte, em dinheiro de R$ 12,948 bilhões. O superávit primário é a principal forma de drenagem da economia para pagar juros, gastança que, só, em 2008, consumiu cerca de R$ 160 bilhões. A medida desenvolvimentista, em sintonia com as tomadas em todo o mundo diante da crise global, visa garantir o crescimento positivo da economia em 2009.
Publicado 18/09/2009 23:04
A medida está no quarto relatório de receitas e despesas orçamentárias de 2009, enviado ao Congresso nesta quinta-feira (17). A meta de superávit primário já tinha sido reduzida, no início do ano, de 3,3% para 2,5% do PIB, pelo mesmo motivo.
Para Inácio, "uma coisa estúpida"
Mesmo assim, o setor desenvolvimentista defendia um corte mais drástico da gastança, vista como um privilégio concedido ao setor rentista, detentor de mais de três quartos dos papéis da dívida pública. A grita contra as metas elevadas de superávit, sistematicamente ultrapassadas, aumentou com a crise econômica.
Em abril, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em comunicação de liderança, anunciou ter apresentado uma emenda à Medida Provisória (MP) 460 para que o superávit primário fosse reduzido para 0,5%, do PIB. O objetivo era permitir que os recursos carreados para pagamento da dívida pública servissem a investimentos públicos contra a crise.
O parlamentar afirmou que não há nenhum país do mundo praticando superávit primário nesta época de crise. Trata-se, para ele, de "uma coisa estúpida". Ele qualificou o pagamento de juros da dívida pública como "uma orgia nacional". Inácio também criticou na ocasião os juros altos e o câmbio valorizado, que na opinião dele atrapalham o desenvolvimento.
Inácio Arruda também criticou os contingenciamentos – bloqueio de gastos – de R$ 21,6 bilhões no orçamento federal para manter o superávit primário. Citou a pasta do Esporte, comandada pelo ministro Orlando Silva, de seu partido, onde os cortes de recursos em apenas um programa, o Segundo Tempo, deixaram meio milhão de crianças sem atividade esportiva e causaram a demissão de 17 mil professores de educação física. A proposta do senador comunista foi apoiada, em apartes, pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Augusto Botelho (PT-RR).
Medida para sustentar PIB positivo em 2009
Agora, no relatório de receitas e despesas orçamentárias, o Ministério do Planejamento informou que vai liberar R$ 5,6 bilhões do Orçamento-Geral da União deste ano que estavam contingenciados. Com a liberação dos recursos, o contingenciamento do Orçamento deste ano caiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 6,9 bilhões. A liberação foi possível graças à redução da meta de superávit primário.
A redução do arrocho fiscal visa compensar as previsões de queda na arrecadação e de aumento das despesas. De acordo com o documento, as receitas líquidas serão R$ 3,51 bilhões menores e as despesas aumentarão R$ 3,1 bilhões. A medida pode ser decisiva para sustentar a recuperação econômica verificada pelo IBGE esta semana – crescimento de 1,9% no PIB do segundo trimestre – e garantir um crescimento em torno de 1% no PIB brasileiro de 2009, apesar da crise global.
Da redação, com agências