Obra do Açude João Lopes começa em 60 dias

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) intermediou uma reunião na quinta-feira (24/09) com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de Fortaleza para tratar do início das obras do Açude João Lopes. O representante da Habitafor, Gilberto Braga, destacou que em um prazo de 60 dias as obras devem ser iniciadas, faltando apenas resolver as questões da liberação de alvarás.

Preocupada com as famílias que se encontram em áreas de risco e com a quadra chuvosa, que já se aproxima, a vereadora Eliana Gomes disse que 60 dias é um prazo muito longo para o início das obras, devido a situação da comunidade, “há pessoas com problemas respiratórios, de pele. Famílias estão perdendo seus filhos”, disse. Ela afirmou que com esse prazo a obra seria iniciada no mês de dezembro, “um mês complicado. Em janeiro se inicia o período chuvoso, além disso 2010 é um ano eleitoral, e por isso corre-se o risco da obra atrasar ainda mais”. Ela disse que se as pendências são de órgãos municipais, essa licença da obra pode muito bem sair em até 20 dias.

Os moradores da região temem que os recursos federais oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam R$ 6,7 milhões, cuja parte já se encontra disponível na Caixa Econômica, sejam retornados pelo grande atraso da obra. O representante da Caixa Econômica Federal, Antônio José Lavor, disse que não há risco de que isso aconteça, a não ser que ocorram questões políticas. O atual contrato para a obra tem prazo de conclusão até março de 2010, mas pode ser renovado, desde que a obra já tenha sido iniciada.

No fim da audiência, os vereadores decidiram fazer uma comissão para reunir-se com o Secretário de Infra-estrutura, Luciano Feijão. Quanto ao aluguel social para que se retire as 80 famílias da área de risco, este instrumento só poderá ocorrer na época de chuva. Outra definição foi com relação à criação de um Núcleo Gestor da comunidade para acompanhar o processo.

Estiveram presentes na reunião representantes da Caixa Econômica Federal, da Construtora, Secretaria Executiva Regional I (SER I), Habitafor, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman), Defensoria Pública e duas moradoras da região, que estão com suas casas em área de risco.

Histórico do Açude João Lopes

1949 – Parede do açude ameaça ruir e o Exército trabalha para reforçar.

1987 – Ocupação das margens do açude.

1995 – Famílias são retiradas da área para três conjuntos habitacionais.

1997 – Açude transborda e provoca enchente em casas do bairro Ellery.

2005 – Em 08/10 pesquisa constata importância histórica do açude.

2006 – Em 16/02 apresentação do Projeto de reurbanização do açude pela primeira vez.

2008 – Em 21/05 o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no Piauí, lança o pacote de obras do PAC e a reurbanização do açude está entre as obras.

2009 – Em 30/03, cobertura do canal rompe e cratera se forma. As placas formam paredes, impedindo a passagem da água.

2009 – Em 21/04, açude transborda e inunda casas no bairro Ellery.

2009 – Em 17/12, assinada a ordem de serviço da obra na praça do bairro Ellery, mas até agora a obra não saiu do papel.

Fonte: Assessoria de Imprensa da vereadora Eliana Gomes