Detran estuda redução de taxas no Piauí

Com base nesse levantamento, a comissão vai propor ao Governo do Estado a redução dos valores dessas taxas, de acordo com as possibilidades do caixa do Estado, para dar acesso a um maior contingente de pessoas que hoje permanecem com a documentação atrasada, já que não podem pagar os atuais valores cobrados pelo Detran do Piauí.

A formação da comissão, proposta pelo deputado João de Deus, foi aprovada em audiência pública realizada na manhã da última quarta-feira (7), na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

O diretor geral do Detran-PI Jesus Rodrigues fez uma exposição da atual situação do departamento e do conjunto de ações nas áreas social e cultural do Estado. "Nossos recursos têm sido aplicados na Vila Olímpica do Estádio Albertão, no apoio às atividades da Fundação Cultural do Estado, no Programa de Formação de Condutores, entre outras ações educativas", destacou Jesus Rodrigues, responsabilizando governos passados pelos aumentos significativos nas taxas, como ocorreu em 1999, quando as taxas do Detran-PI foram unificadas.

Segundo Jesus Rodrigues, os valores são mais elevados no Piauí por terem sido unificados, enquanto em outros Estados, elas são fracionadas. Além do mais, a quantidade de taxas existentes em outros Estados é maior do que as cobradas no Piauí. No Ceará, por exemplo, existem 118 taxas, enquanto aqui temos apenas 55, citou. Jesus Rodrigues lembrou que tramita na Assembleia Legislativa, projeto de Lei que beneficia os bons condutores com uma redução de até 25% nas taxas cobradas pelo Detran. Desde que eles paguem em dia as taxas para emplacamento dos seus veículos e não cometam infração de trânsito.

De acordo com o diretor geral do Detran, os recursos arrecadados pelo órgão são depositados na conta única do Estado. Cabe à Secretaria da Fazenda liberar depois os recursos para atender às necessidades do Detran, até mesmo para pagar diárias de nossos servidores, acrescentou o diretor-geral.

Será formada uma nova comissão para aprofundar a discussão sobre os valores das taxas e, se possível, propor a redução desses valores para patamares compatíveis com a realidade piauiense.