Indicados Líderes para Bloco PT-PMDB-PCdoB e Minoria

A formalização do novo bloco havia sido comunicada na Reunião Ordinária de Plenário da última quinta-feira (1º/10). Ainda na reunião, o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) informou sua indicação para Líder da Minoria.

Apesar de ainda não ter sido oficialmente comunicada ao Plenário, em entrevista coletiva na ALMG, também nesta quarta-feira (7), parlamentares do Bloco PT-PMDB-PCdoB confirmaram a indicação dos vice-líderes do novo bloco: deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Vanderlei Miranda (PMDB). Além do bloco PT-PMDB-PCdoB, a Assembleia tem outros dois blocos: o Bloco Parlamentar Social, com 16 deputados (PV, PSB, PSC e PPS) e o Bloco Social Democrata, com 25 deputados (PRTB, PMN, PHS, PTB, PSDB e PR).

Segundo o artigo 71 do Regimento Interno, para ser constituído, o bloco parlamentar precisa ter, no mínimo, 16 deputados (um quinto dos membros da ALMG). Ele tem existência por sessão legislativa ordinária (o ano legislativo). Se o desligamento de um partido implicar composição numérica menor que a fixada pelo Regimento, o bloco será extinto.

Filiações – Na reunião, mudanças partidárias foram comunicadas por parlamentares: Juninho Araújo, que estava sem partido, filiou-se ao PTB; Zezé Perrela desfiliou-se do PSDB e entrou para o PDT. Já o deputado Inácio Franco (PV) comunicou a entrada do Partido Social Liberal (PSL) no Bloco Parlamentar Social (BPS).

Pronunciamentos tratam de aborto, meio ambiente, segurança e municípios

Quatro deputados falaram de diferentes temas utilizando a palavra pelo artigo 70. Lembrando da Semana em Defesa da Vida, comemorada nestes primeiros dias de outubro, o deputado Célio Moreira (PSDB) discursou contra o aborto. Ele elogiou o deputado federal Luiz Bassuma, da Bahia, que comunicou sua desfiliação do PT, devido a divergências com a direção nacional do partido, a qual, de acordo com Moreira, tem posições em defesa do aborto. "A direção do PT proibiu-o de falar publicamente sobre o assunto. Diante da ameaça, Bassuma preferiu continuar sua luta em prol da vida e do planejamento familiar", disse. Noutro momento, Célio Moreira reforçou sua posição em defesa dos aposentados e pensionistas do INSS, principalmente os que ganham mais que um salário mínimo. De acordo com ele, o Governo Federal vem "empurrando com a barriga" essa categoria, concedendo reajustes abaixo da inflação e reduzindo ainda mais seu poder de compra.

O deputado Almir Paraca (PT) divulgou a realização do 2º Encontro de Parceiros do Vale do Urucuia, em Sagarana, distrito de Arinos (Noroeste de Minas), entre 9 e 12 de outubro. Com o tema "Sagarana: feito Rosa para o Sertão – cultura, identidade e sustentabilidade", o evento terá programação variada, incluindo oficinas de fotografia, tecelagem, teatro, jogos em papel reciclado, caminhada e lançamento de programas e desenvolvimento regional sustentável. Além disso, segundo o parlamentar, haverá também debates, palestras, exposição de artesanato regional, contadores de histórias, shows e danças. "É preciso que as pessoas do Vale do Urucuia encontrem motivação para cuidar das águas das veredas, do cerrado, esse bioma que é o mais ameaçado no Brasil, mais até que a Amazônia", destacou Paraca.

O deputado Domingos Sávio (PSDB) abordou problemas de segurança pública na região de São João Del Rey, informando que reuniu-se com o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Jr., para tratar disso. O parlamentar explicou que São João Del Rey está hoje com superlotação carcerária – são mais de 500 presos em unidades prisionais que deveriam comportar cerca de 100 detentos. Mas Domingos Sávio ressalvou que o problema ocorreu em função do trabalho das forças de segurança do Estado. Segundo ele, o aumento da criminalidade no município e região nos últimos anos levou o Governo do Estado a investir pesadamente na segurança local, o que levou ao incremento do número de prisões. O deputado disse ainda que obteve do secretário dois compromissos: de transferir mais da metade dos presos para Ponte Nova e de enviar comissão da secretaria para São João, visando a construção de nova unidade prisional.

Já o deputado Getúlio Neiva (PMDB) manifestou sua preocupação com a retenção, pelo Governo Federal, de valores que deveriam ser repassados ao Governo Estadual. Ele apresentou números para ilustrar essa situação. Pela Lei Kandir, em 2004, foram transferidos R$ 279 milhões; em 2008, apenas R$ 154 milhões. "De 2004 para cá, o Governo Federal vem contingenciando verbas do Governo de Minas. E não pode agir assim: fazer cortes com recursos dos outros!", reclamou. Neiva completou dizendo que essa atitude vem prejudicando, noutra ponta, os municípios, citando o exemplo da Cide. Em 2004, foram repassados R$ 89 milhões e para 2009, estão previstos apenas R$ 46 milhões. "Faço um apelo aos integrantes da equipe econômica do governo Lula: não descumpram a Constituição, deixando de repassar recursos que são dos estados e dos municípios", advertiu.

Requerimento – Foi deferido o requerimento do deputado Carlos Pimenta (PDT), solicitando a retirada de tramitação do seu Projeto de Lei (PL) 3.778/09, que aguarda parecer em comissão. O PL dá a denominação de Estrada Municipal Gerson Cangussu ao trecho de 11 km da BR-122 que liga Janaúba ao Balneário Bico da Pedra.

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