Movimentos criticam Aécio na Conferência da Criança e Adolescente

A Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo contribuir na construção e deliberação das Políticas Públicas Estaduais de Promoção, proteção e Defesa dosa Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. As Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente são realizadas de dois em dois anos e devem ter recursos Públicos garantidos no orçamento do estado para sua realização.

Para a Conferencia de 2009 o Governo do estado de Minas Gerais não previu recursos no orçamento e do evento está sendo realizado com recursos de emenda popular proposta pelo Movimento social dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A decisão de realizar a Conferência no Ginásio do Mineirinho em Belo Horizonte foi uma decisão do Secretario de Estado de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, apesar das considerações feitas; especo inadequado, pois a acústica é ruim, a circulação de ar e o estado de cosnervaçã9o e limpeza para atender cerca de 1700 delegados adultos e adolescentes não são dos melhores para discussão tão importante sobre os rumos da Política para Crianças e Adolescentes.

Além disso, este espaço inviabilizou o trabalho dos subgrupos o que acarretou menor participação dos delegados, a alimentação foi insuficiente, com longas filas e servida de forma inadequada por um serviço de baixa qualidade. O deslocamento da hospedagem para lugares distantes do local do evento gerou atrasos e está comprometendo a programação.

Este arranjo para garantir a realização de uma determinação do Conselho estadual dois Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Minas gerais demonstra total descumprimento com a prioridade absoluta determinada no art. 227 da Constituição Federal e no art. 4º, letra d do estatuto da Criança e do adolescente quer estabelece: “destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude”.

A Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado de MG vem pro meio desta manifestar sai indignação coma precariedade da estrutura, da comunicação e da logística, bem como a falta de cuidado e respeito com os delegados especialmente com os adolescentes presentes nesta Conferência. Avaliamos que os gastos com esta Conferência no Mineirinho acabaram sendo ineficientes, pois os custos com a logística demandaram um gasto maior que se ocorresse em um espaço adequado e que comportasse o grande número de delegados.
Para nós, isto retrata a forma como o governo do Estado de Minas Gerais tem tratado as questões referentes aos direitos das crianças e dos adolescentes no Estado.

Diante do exposto reivindicamos a avaliação e a prestação de contas deste evento, o mais breve possível, junto ao Secretario de Estado de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, Senhor Agostinho Patrus Filho.

Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de MG

Belo Horizonte, 07 de outubro de 2009