Senado avalia proposta de Inácio que sugere fundo para calamidade
A criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas (Fasec) está na pauta da reunião de terça-feira (13) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os recursos, prevê o projeto (PLS 193/09), serão destinados ao atendimento da população atingida por desastres naturais como os ocorridos nas últimas duas semanas nas Regiões Sul e Sudeste.
Publicado 13/10/2009 11:10 | Editado 04/03/2020 16:34
Os recursos serão aplicados na recuperação da infraestrutura danificada, dos serviços públicos e no auxílio para superação das consequências e privações de natureza social e econômica.
De acordo com o projeto, o fundo será gerido por um Conselho Deliberativo, com apoio técnico e administrativo do órgão responsável pela execução da política nacional de Defesa Civil. Os candidatos aos recursos deste fundo submeterão seus projetos e atividades ao conselho, que também será responsável pelo reconhecimento das situações de emergência.
O projeto de lei que cria o Fasec, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), recebeu voto favorável do relator, João Vicente Claudino (PTB-PI). Em sua justificativa, Arruda citou balanço da Defesa Civil, divulgado em 12 de maio deste ano, sobre os danos causados pelas chuvas em 357 municípios de 13 estados, onde ocorreram deslizamentos e alagamentos que afetaram mais de um milhão de pessoas e mataram 37. Esses números, afirma o senador, assinalam a importância da busca de soluções para a gestão das calamidades públicas.
Fonte: Agência Senado