Copa do Mundo: aeroportos preocupam Ministro do Esporte

Os deputados cobraram do ministro mais recursos públicos para obras de construção e ampliação dos estádios e arenas e outras obras de infraestrutura nas cidades-sedes dos jogos. O ministro foi enfático: a responsabilidade pelas obras nos estádios é dos estados. Mas anunciou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abriu uma linha de crédito no valor de R$4,8 bilhões para financiar as obras.

O ministro, em sua exposição inicial, disse que as obras aeroportuárias são o tema mais sensível porque o Brasil tem dimensões continentais e a circulação dos visitantes é um dos aspectos mais importantes. “O PAC já prevê investimentos nos aeroportos das cidades-sedes, o desafio é cumprir o cronograma das obras para entregar esses aeroportos”, disse o ministro, lembrando que esse é um tema que merece cuidado, porque o prazo é justo e há risco de colapso se as obras não forem executadas em tempo hábil.

Prestação de contas

Ele colocou-se à disposição do Congresso Nacional e da Comissão Permanente de Controle e Gastos da Copa para comparecer, em qualquer tempo, para prestar conta das despesas. Ele disse que os problemas com os gastos para realização dos Jogos Pan-Americanos ocorreram porque muitos itens não foram previstos dentro do orçamento, o que não vai acontecer com a Copa do Mundo.

“Desta vez, tudo está previsto. O planejamento está consistente para evitar revisões do orçamento”, garantiu, acrescentando que a discussão sobre os gastos com o Pan incomoda mais a ele do que a qualquer outra pessoa, considerando que ele acompanhou todo o processo e sabe que ele ocorreu dentro da mais rigorosa lisura.

O ministro disse ainda que as 11 garantias que o governo brasileiro ofereceu à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para realização do evento serão objeto de um projeto de lei geral da Copa do Mundo que será encaminhado ainda este mês para apreciação do Congresso Nacional.

“Muitas (garantias) já têm abrigo na legislação brasileira, mas a Fifa quer uma lei abarcando todas as garantias”, disse o ministro, explicando que com exceção da isenção de impostos para Fifa e seus parceiros, objeto de outro projeto, a proposta está em fase de finalização. Ele acredita que a proposta vai ter tramitação célere nesta Casa porque não gera grandes polêmicas.

Com relação as questões tributárias, ele explicou que devem ser adotadas isenções semelhantes aos que foram apresentados nos demais países que sediaram jogos, principalmente na Alemanha. “Fizemos um estudo comparado entre as isenções tributárias e queremos adotar algo semelhante ao modelo já existente”, disse o ministro.

Obras modestas

Após a escolha das cidades-sedes, considerada com data-chave para o início da preparação, que ocorreu este ano, a próxima data importante é o dia 28 de fevereiro de 2010, limite para início das obras de construção dos estádios e arenas, de acordo com compromisso firmado entre as cidades e a Fifa.

Diante dos pedidos dos deputados de recursos públicos para os estádios e arenas, o ministro enfatizou que a questão é local – o governo federal não tem responsabilidade sobre esse tema. Ele explicou que, além de intermediar a abertura de linha de crédito para os governos estaduais junto ao BNDES, o governo federal também recomenda ‘modéstia’ na construção dos estádios, usando o limite mínimo exigido pela Fifa nos equipamentos esportivos

Orlando Silva também falou sobre outros aspectos importantes dos preparativos que são os da mobilidade urbana e turismo. O ministro das Cidades, Márcio Fortes que trata do tema, apresentou os critérios que devem ser adotados pelas cidades para priorizarem o circuito aeroporto-hotel-estádio/arena. As soluções, segundo Orlando Silva, devem ser as mais econômicas e eficientes, destacando o exemplo clássico do correto rápido de ônibus.

Sobre as ações de turismo, ele disse que o ministro da área deve estar na Câmara para falar sobre o assunto, mas adiantou que devem ser feitos investimentos na área portuária – construção e ampliação de terminais portuários – para dar suporte com acomodação. Essas obras permitirão que navios de grande porte fiquem atracados nos portos brasileiros durante o evento garantindo leitos temporários aos turistas, alternativa à construção de hotéis que são investimentos que exigem 10 anos de maturação.

Resposta aos tucanos

O deputados Sílvio Torres (PSDB-SP), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, cobrou do ministro a definição do órgão responsável pela realização da Copa do Mundo. Orlando Silva disse o governo examina a conveniência de instalar um Comitê Interministerial com essa finalidade, mas independente de existir esse comitê, a coordenação do evento é da Casa Civil e o Ministério do Esporte é o interlocutor com a Fifa.

Ao deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, que manifestou preocupação com a estimativa dos gastos públicos para o evento no orçamento de 2010, o ministro disse que defende a transparência dos gastos e se prontificou a fazer balanço periodicamente dos passos que estão sendo dados na preparação junto ao Congresso Nacional. Ele também lembrou que existem vários outros órgãos de controle para acompanhar esse processo.

Sobre as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, que também provocou questionamentos dos parlamentares, o ministro disse que o assunto mereceria uma outra reunião, porque tem particularidades. A semelhança entre a Copa e as Olimpíadas, segundo ele, é só por tratar-se de eventos esportivos.

De Brasília
Márcia Xavier