Opinião: O socialismo brasileiro é possível (Parte III)

Um filósofo, se não me engano o revolucionário russo Lênin, disse que 80% ou mais da solução de um problema não se encontra na resposta, mas sim na própria pergunta. Vale dizer: se não compreendemos bem qual é o problema, é grande o risco de se encontrar respostas falsas ou inadequadas para determinada questão. Esse enunciado tem aplicação ampla, inclusive na política, na economia e no desenvolvimento das sociedades. Portanto, encontrar as melhores saídas para os pontos nodais da vida nacional exige um pensamento estratégico que formule propostas a partir do conhecimento, da apreensão da realidade atual. Só assim é possível escapar das artimanhas e superficialidades que a ideologia e a mídia dominante tentam nos impor, divulgando sistematicamente que os principais problemas do Brasil seriam o tal “custo Brasil”, o excesso de gastos do governo, o grande número de servidores públicos, o excesso de direitos legais dos trabalhadores, o cerceamento das leis de mercado e coisas do gênero. Afirmamos que esse tipo de avaliação das elites dominantes conformou a sociedade brasileira como uma das mais desiguais do planeta, sendo o País, paradoxalmente, um dos mais ricos do mundo.

Com o fracasso das teses neoliberais, isso vai ficando mais claro para um número cada vez maior de pessoas cresce o exercício da busca de novos caminhos. Para quem acha que tudo isso é só bobagem, que o mundo nunca vai mudar mesmo, trazemos a reflexão do economista e ardoroso defensor do capitalismo, Delfim Neto, em artigo na Carta Capital dessa semana: “A idéia de igualdade é o poderoso demônio que atormenta o homem cada vez que ele tem tempo para o pensamento crítico.”Nessa série de artigos, tenho apresentado os pontos de vista do Partido Comunista do Brasil sobre as contradições fundamentais a serem superadas para que o nosso País possa viver um novo ciclo civilizacional, uma transição para o socialismo.

O Brasil vive atualmente um cenário favorável: boas reservas e implementação de defesas anticíclicas contra os efeitos danosos da crise do capitalismo, o que permitiu uma rápida recuperação do processo de crescimento da economia; a perspectiva de se tornar em curto e médio prazo uma potência petrolífera, com a exploração na região do pré-sal; uma inusitada projeção no cenário internacional, que resultou, entre outros troféus, na conquista das disputas para sediar os Jogos Panamericanos (2007), Olimpíadas Militares (2011), Copa do Mundo de Futebol (2014); Copa das Confederações (2013) e as Olimpíadas em 2016.

O advento de um novo Brasil, para o qual o PCdoB ousa desenhar maiores avanços, passa pela adoção de um modelo de desenvolvimento que promova distribuição de renda e progresso social, a construção cotidiana das condições de cidadania e de uma maior igualdade entre os integrantes desse maravilhoso povo brasileiro. Só assim serão vencidas as desigualdades e as tensões sociais que hoje, de certa forma, dividem a sociedade brasileira, gerando situações de conflito agudo, seja nas periferias de regiões metropolitanas ou em áreas rurais onde eclodem movimentos pro-reforma agrária. Para tanto, é preciso implementar reformas que estruturem a universalização dos direitos sociais, em especial o direito ao trabalho, à terra, à moradia, educação, saúde e transporte; combater o racismo, sobretudo o praticado contra os negros; combater a homofobia; combater a intolerância que desrespeita a liberdade religiosa.

Outro aspecto de grande importância é a superação das desigualdades regionais em nosso grande País, que dialeticamente, é tão igual (mesma língua e território unificado) e ao mesmo tempo tão diferente (abismo social entre pobres e ricos). O processo de construção socioeconômica do País deu-se de maneira distorcida e excludente, concentrou a industrialização, a infraestrutura, as universidades e centros de pesquisa na região Sudeste e Sul. A nossa região Centro-Oeste, ao lado da Norte e Nordeste sofrem pesado ônus por essa deformação do modelo econômico em vigor, que atravanca e dificulta o desenvolvimento local.

No projeto de novo Brasil, propõe-se ainda romper as barreiras e os limites da luta de emancipação das mulheres, originados pela lógica do capital e pelos preconceitos de gênero, que submetem essa parcela majoritária da sociedade (as mulheres são 52% da população) à discriminação no trabalho e em outras atividades. As mulheres são vítimas de violência e não têm espaço correspondente à sua formação nos postos de decisão e instâncias de poder, conforme avaliam os comunistas.

Um novo projeto nacional de desenvolvimento destina-se à atual e às futuras gerações, motivo pelo qual deverá primar pela sustentabilidade, impedindo as políticas e práticas de degradação ambiental, vencendo os extremismos. Não pode prevalecer, nessa questão, nem a concepção que promove a depredação cega do meio ambiente, que só busca o lucro imediato, nem uma outra que defende o “santuarismo”, o preservacionismo estático da natureza. Ambas são igualmente nocivas para o desenvolvimento nacional.

Por fim, os comunistas apontam as vulnerabilidades a que estão submetidas a cultura brasileira e a consciência nacional. Nos últimos anos, em que as teses neoliberais foram endeusadas, avolumou-se a pressão ideológica e deu-se livre curso à disseminação de valores nocivos à afirmação da soberania do País, movimento que foi favorecido pelo monopólio midiático estrangeiro e também local, o mesmo ocorrendo com a indústria de diversão e entretenimento. Por tudo isso, o resgate e a valorização das manifestações culturais da nossa gente, em suas múltiplas e variadas formas e meios, se inserem como medidas fundamentais para a edificação de um novo Brasil. No próximo texto, abordaremos as reformas estruturais capazes de promover as mudanças almejadas, entre elas as reformas tributárias, agrária, urbana e da educação.

* Luiz Carlos Orro é membro do Comitê Central, presidente do PCdoB em Goiás e secretário municipal de Esporte e Lazer de Goiânia

Parte 1 – http://www.vermelho.org.br/go/noticia.php?id_noticia=116656&id_secao=70
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