BA: Etapa estadual da Confecom adiada para novembro

Estado pioneiro ao promover o debate público, em agosto de 2008, sobre a democratização dos meios de comunicação com a realização de conferências municipais e estadual de Comunicação, a Bahia se insere no cenário nacional como um dos pólos aglutinadores da realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação – Confecom, convocada para dezembro, em Brasília. Nos dias 14 e 15 de novembro, o estado promove a etapa baiana, em Salvador, na Fundação Luís Eduardo Magalhães – Centro Administrativo.

Inicialmente marcada para os dias 24 e 25 de outubro, a Conferência baiana foi adiada em função da decisão do Governo Federal em remarcar a etapa nacional para os dias 14 a 17 de dezembro – onze dias após a data prevista no decreto de convocação – para compatibilizar o evento com a agenda do presidente Lula. “Com isso, nós ampliamos o prazo para os debates preparatórios e ganhamos em participação e qualidade no debate político”, afirmou o assessor-geral de Comunicação do Estado, Robinsom Almeida.

Em virtude do adiamento, o esforço está voltado para a mobilização de representantes de diversos municípios e para confirmar as presenças de painelistas responsáveis pelos debates temáticos em torno do tema central do encontro – Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital. “A Bahia vai contribuir para o debate nacional em cima da pauta proposta e carregando a idéia central de democratizar a comunicação no Brasil”,
destacou Almeida.

E, se o propósito é democratizar, quanto maior a mobilização, mais rico serão os debates e proposições a serem apresentadas na Conferência Nacional. “Qualquer cidadão ou cidadã tem o direito de participar. Basta comparecer ao dia e local do evento que será credenciado”, acrescentou Robinson Almeida. As fichas de pré-inscrição estão disponíveis no site oficial (http://conferencia.comunicacao.ba.gov.br/index.php).

Bandeiras sindicais

Em reunião na noite desta quarta-feira (21/10), em São Paulo, durante o Seminário Nacional de Comunicação das Centrais Sindicais, a CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e CGTB formalizaram uma pauta unificada dos trabalhadores para ser apresentada na Confecom, em Brasília. Em destaque, sete pontos considerados fundamentais: fortalecer a rede pública de comunicação; estabelecer um novo marco regulatório para o setor; fortalecer as rádios e TVs comunitárias e combater a repressão do Estado a essas mídias; ampliar e massificar a inclusão digital com banda larga para todos; fixar novos critérios para a publicidade oficial; elaborar novas formas de concessão pública; exercer controle social.

Questionado sobre o assunto, o assessor-geral de Comunicação do Estado preferiu não comentar, alegando não ter conhecimento sobre a proposta. De todo modo, validou o documento: “Acho justas as reivindicações do movimento social no sentido de promover o debate, de colocar a sua opinião e a sua visão, e de contribuir para uma síntese. Porque a Conferência é o espaço de uma síntese”, pontuou ele.

Presente ao Seminário, convidado pelas centrais sindicais, o editor do Portal Vermelho em São Paulo, Altamiro Borges, atestou a relevância da promoção dos debates na Conferência Nacional, destacando o ineditismo do encontro: “Pela primeira vez se debate comunicação no Brasil, e essa é nossa primeira vitória”, declarou. Digamos, então, que, aqui na Bahia, a vitória é dupla.

De Salvador,
Camila Jasmin