Renovação na OAB apóia a luta do servidores do judiciário 

Em visita ao Sinjufego, o candidato a tesoureiro na Chapa “Renovação OAB pra Você”, o advogado, professor universitário e sindicalista, Nivaldo do Santos, hipotecou apoio à luta dos servidores do Poder Judiciário da União pela revisão salarial e pelo Plano de Carreira da categoria. “A qualidade do serviço prestado no Poder Judiciário da União depende da estabilização e da permanente reposição das perdas nas carreiras profissionais. O Governo Lula ocupou um espaço para tratar a discussão, mas ela não está superada porque são perdas de 20 anos que demandarão um tempo histórico de pressão”, analisa Nivaldo dos Santos.

De acordo com ele, a remuneração no serviço público no Brasil atualmente é aquém de outros países. “Trata-se de uma comparação internacional. Temos um percentual baixo de servidores públicos ao compararmos com outros países na sua organização interna e também na remuneração desse serviço. Se no serviço público estadual a perda é maior ainda, no Judiciário Federal em todas as suas esferas – a Justiça Especial, Especializada e a Comum Federal – a Chapa Renovação estará junto com os servidores no momento de propor as estruturas normativas de recuperação dessas perdas; auxiliando nessa análise técnico-jurídica onde existem falhas para repor essas perdas”, completa o advogado e sindicalista, Nivaldo dos Santos.

PODER JUDICIÁRIO

O candidato a tesoureiro da OAB/GO, Nivaldo dos Santos, explicou que é de interesse da Chapa “Renovação OAB pra Você” que o Judiciário funcione com celeridade e de maneira descentralizada. “Para quem quer advogar sem interesses procrastinatórios, essa seria a situação ideal de Justiça; mas, infelizmente, há interesses específicos em que essa lógica de descentralizar e de funcionar a Justiça não seja a predominante. Vamos combater isso permanentemente. A maioria dos advogados é a favor dessa descentralização, defendida nessa campanha pelo candidato a presidente pela Chapa Renovação, Leon Deniz”, assegura.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

“Todos somos partícipes e cumprimos uma função essencial à Justiça – seja no Ministério Público ou no Ministério Privado – que é o conceito específico da advocacia. O tratamento tem sido discutir em nível de igualdade o papel do Ministério Público nas relações com as funções essenciais de Justiça. Uma das esferas em que a defasagem da carreira se manifestou claramente foi no Ministério Público Estadual, com o achatamento da carreira que vem desde há muito tempo e a nossa luta tem que ser comum. Interessa para nós se o Judiciário Estadual tiver melhor qualidade de serviços, agilidade e celeridade, da mesma forma é o serviço do Ministério Público Estadual. A prestação jurisdicional tem que possuir agilidade e velocidade nas informações para acompanhar a própria dinâmica da sociedade”, completa o advogado Nivaldo dos Santos que, além de sindicalista, é professor da PUC de Goiás há 25 anos e da UFG há 17 anos.

PERFIL NIVALDO DOS SANTOS

Foi diretor da CUT-GO, SINPRO-GO (Sindicato dos Professores do Estado de Goiás), APUC(Associação de Professores da Universidade Católica de Goiás) e ADUFG(Associação dos Docentes da Universidade Federal de Goiás). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1985), mestrado em História das Sociedades Agrárias pela UFG (1992) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999).

Atualmente é professor titular da PUC de Goiás e da UFG, secretário especial de ciência e tecnologia do Instituto Goiano de Direito Ambiental,e diretor de desenvolvimento da Associação Goiana dos Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, direito público, Estado, constitucional, propriedade intelectual e atividades agrárias e ambientais.

Nivaldo dos Santos é coordenador do Núcleo de Patentes e Transferência de Tecnologia do estado de Goiás; coordenador da Rede Estadual de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia do Estado de Goiás – REPPITTEC/FAPEG e coordenador do Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento/PUC de Goiás.

Carolina Skorupski,
Assessoria de Comunicação do Sinjufego