Piauí recebe R$17 milhões do Fundo Nacional de Habitação

Os municípios de Floriano e Teresina são os dois contemplados com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O governador Wellington Dias e o presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado (ADH), Marcelino Fonteles, participaram da solenidade de apresentação de 109 novos projetos selecionados para receber recursos do Fundo, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nessa terça-feira (10), no Palácio Itamaraty, em Brasília.

Segundo o Ministério das Cidades, são R$ 1,2 bilhão para urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, que vão beneficiar 50 mil famílias. Do total, 62 são novos projetos, que contam com cerca de R$ 650 milhões, e 47 complementam iniciativas integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somando aproximadamente R$ 550 milhões.

O Estado do Piauí receberá R$ 17 milhões para a construção de 700 novas unidades habitacionais. Desse total, R$ 13,5 milhões serão destinados para a capital, com previsão de investimentos na Vila Irmã Dulce e Parque Brasil. "Vamos contemplar famílias que vivem em áreas de risco ou em situação irregular", destaca Marcelino Fonteles. A seleção deste ano também destina recursos para a elaboração de Planos Locais de Habitação, no total de R$ 20 milhões, para 410 municípios.

Aprovado em 2005 pelo Congresso Nacional, na forma da Lei nº 11.124, o FNHIS passou a integrar o PAC em 2007. Os recursos do Fundo podem ser destinados a estados, municípios, Distrito Federal, fundações, associações comunitárias, cooperativas habitacionais e entidades privadas que desenvolvam atividades na área habitacional. O objetivo é implementar políticas e programas que promovam o acesso a moradias para a população de baixa renda.