Seminário discute igualdade de gênero no mercado de trabalho

Única secretaria de estado, em todo o país, certificada com o selo Pró-Equidade da SPM, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte representa o Governo da Bahia no evento. “Para nós, é uma questão relevante integrarmos não só o Programa, como também acompanharmos a OIT e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, que apóiam essa iniciativa da SPM”, afirmou o titular da Setre, Nilton Vasconcelos.

A iniciativa tem relação com a Agenda do Trabalho Decente, cujo um dos eixos é a igualdade não apenas de gênero, mas também étnico racial entre pessoas no mercado de trabalho. “Como a política de valorização do trabalho da Agenda tem resultados que extrapolam e são, em grande medida, simbólicos, há possibilidade de avanço em várias áreas”, pontuou Vasconcelos.

Na área da igualdade de gênero e raça, a Secretaria lançou um programa de qualificação para participação de afro-descendentes em concursos públicos, com foco na redução da defasagem verificada no mercado trabalho baiano, onde a taxa desemprego é maior entre os negros. O curso, que atende a 200 pessoas, é custeado pelo governo. Também estão sendo implantadas, por meio da Setre, ações de capacitação profissional para a juventude e de qualificação e valorização do trabalho doméstico, com incentivo a organizações sindicais das domésticas e à formalização do contrato.

Seguindo esta linha, em setembro, o Governo da Bahia participou da assinatura de termo de compromisso entre usineiros e o Ministério Público do Trabalho com vistas à segurança e saúde do trabalhador. E, em outubro, promoveu a Semana da Previdência, voltada para a ampliação da cobertura previdenciária e social em todo o estado.

O Seminário

A programação do seminário inclui painéis temáticos, lançamento do relatório regional da OIT – “Trabalho e Família: Rumo a novas formas de conciliação com co-responsabilidade social” -, e assinatura do termo de compromisso das organizações participantes da 3ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero. A lista das novas organizações públicas e privadas que aderiram ao Programa inclui a Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás e o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá (autarquia da Setre).

O ato de abertura terá a participação da ministra da SPM, Nilcéa Freire; a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo; a especialista de Gênero para América Latina e Caribe, Maria Elena Valenzuela; e o representante residente interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, Eduardo Gutierrez. Os debates tratam da Negociação coletiva na promoção da igualdade de gênero do mundo do trabalho; Ações de igualdade de gênero no mundo do trabalho sob a ótica dos trabalhadores/as e empregadores/as; e um relato sobre as experiências do Peru e da Espanha – que já implantaram a lei da igualdade no mercado de trabalho.

A organização do evento prevê a participação de 200 pessoas entre trabalhadores, empregadores, parlamentares, servidores públicos e representantes da sociedade civil.

De Salvador,
Camila Jasmin