Setre participa de evento Internacional sobre igualdade de gênero
Entre os dias 12 e 13 de novembro, a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre participa do I Seminário Internacional: Políticas e Práticas de Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho, em Brasília. Realizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Publicado 10/11/2009 21:38 | Editado 04/03/2020 16:20
Na abertura do evento será lançado o Relatório Regional – Trabalho e Família, produzido pela OIT e pela SPM, que aponta os principais direitos do trabalhador com as obrigações familiares. E no dia 13, acontecerá uma negociação coletiva na promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho, apresentado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos/DIEESE envolvendo representação das trabalhadoras, empregadoras e a bancada feminina da Câmara.
Única secretaria de Estado, em todo o país certificada com o selo Pró-Equidade da SPM, a Setre lançou o seu Comitê Pró-Equidade de Gênero, em maio de 2008, por meio da portaria publicada no Diário Oficial do Estado. Porém, antes mesmo da formalização do grupo, várias ações já estavam sendo desenvolvidas na secretaria baseadas em dois eixos básicos: Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional. Com o comitê plenamente constituído, a meta é manter a certificação e ampliar o debate para outros órgãos do governo do Estado.
O Selo Pró-Equidade de Gênero, lançado em 2005, é uma iniciativa do Governo Federal, por meio da SPM, com o objetivo de estimular a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho, eliminando todas as formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego. O programa reafirma os compromissos de promoção da igualdade de gênero, inscrita na Constituição Federal de 1988, e conta com a parceria do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O seminário tem o objetivo de apresentar experiências de países, a exemplo de Peru e da Espanha, que já implantaram a lei da igualdade no mercado de trabalho.
Fonte: Ascom/Setre