Bahia: Governo anuncia a criação do Conselho de Comunicação

O anúncio da formação de um grupo de trabalho para a criação do Conselho Estadual de Comunicação foi o ponto alto da abertura da etapa baiana da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) ocorrida na manhã deste sábado (14/11), em Salvador. O decreto assinado pelo governador Jaques Wagner determina que o GT seja composto por representantes da sociedade civil, do setor público e empresarial. O evento acontece até domingo na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia.

A decisão do Governo Estadual de criar o Conselho mantém o pioneirismo da Bahia no setor, iniciada no ano passado com a realização da 1ª Conferência de Comunicação da Bahia, única do segmento no país. “A Confecom nacional acontece em um momento especial para o Brasil e tem o papel de ajudar na consolidação da democracia no país. Está na hora das elites perceberem que em uma sociedade democrática, não há tema que não possa ser discutido pelo conjunto da sociedade.Estamos derrubando o último tabu depois da redemocratização do país” afirmou Jaques Wagner.

A importância da Conferência também foi ressaltada pela secretária estadual de Comunicação do PCdoB, Julieta Palmeira, que representou a sociedade civil na mesa de abertura do evento. “A realização da Confecom é um passo muito importante para o reconhecimento da comunicação como um direito humano, tão essencial quanto a educação e a saúde. É preciso entender que democratizar o acesso à mídia é fator primordial para o desenvolvimento do país. Por isso, discutir este tema não é tarefa apenas dos especialistas no setor, mas de toda a sociedade”, disse.

Julieta conclamou ainda o movimento social a se unir contra o monopólio da mídia no país. “Temos muitas demandas, por isso precisamos nos unir em torno de uma agenda comum, que garanta a pluralidade e diversidade de vozes nos meios de comunicação. São pontos importantes como a redistribuição das verbas publicitárias, a criação de uma rede pública de comunicação e o estabelecimento de um novo marco regulatório para o setor. A nossa união é a única forma de avançar na democratização da mídia e no acesso à comunicação no país”, argumentou.

Mídia golpista

O evento contou ainda com a palestra do jornalista Paulo Henrique Amorim, que falou sobre as estratégias da imprensa brasileira para derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A cobertura da imprensa de fatos recentes como a gripe suína, a crise no Senado e apagão da última quarta-feira é mais uma prova de que a mídia no país é um partido de oposição. Se constitui no PIG (Partido da Mídia Golpista), que tenta desestabilizar o Governo Lula desde o primeiro dia. Esta é uma campanha semelhante a que causou o suicídio de Getúlio Vargas em 1954 e a que derrubou o presidente João Gulart em 1964. É o mesmo esquema e a mesma mídia.”, declarou Amorim.

Para o jornalista, é preciso estabelecer uma nova regulação para o setor no país, uma vez que a atual foi feita antes da existência da televisão e Internetl. “É preciso rever também a concentração da mídia no país, onde apenas três famílias detêm a maior parte dos veículos de comunicação. Com isso, a Rede Globo detém 70% de toda a verba publicitária no país. Situação que não tem precedente em nenhum país democrático do mundo”, lembrou.

Amorim manifestou ainda o desejo de que a Confecom resulte realmente em avanços para o acesso à comunicação no país. “Espero que deste debate resulte na criação de instrumento de democratização do acesso à informação, como a criação de um sistema de banda larga nacional, gerenciado pelo governo, além de uma rede de comunicação de alcance nacional, que possa disputar em pé de igualdade com os veículos existentes a audiência da população”, concluiu.

Programação
A Conferência segue no período da tarde com a realização de painéis simultâneos sobre os três eixos norteadores do evento. No primeiro painel será discutida a de conteúdo, com palestras de Marcos Dantas, professor da PUC do Rio de Janeiro; o publicitário Nelson Cadena e o professor da Facom/UFBA Albino Rubim. O segundo painel tem como tema central os meios de distribuição, com intervenções de Jonas Valente do coletivo Intervozes; o professor Sérgio Matos e o secretário Estadual de Planejamento, Walter Pinheiro.

O painel com o maior número do inscritos foi o de cidadania:direitos e deveres, que tem como palestrantes o jornalista do Portal Vermelho, Altamiro Borges, o vice presidente da Rede Bandeirantes Bahia, Walter Ceneviva e o Promotor de Justiça e Cidadania do Ministério Público Estadual. Após os painéis acontecem os grupos de trabalho.

Às 18h, começa a reunião separada dos segmentos, onde será discutida as formas de eleição de delegados de cada setor – público, empresarial e da sociedade civil. Na manhã de domingo, acontece a plenária final, com a eleição dos delegados e a exposição da contribuição da Bahia para o debate nacional.

De Salvador,
Eliane Costa