Edvaldo entrega projeto do novo piso à Câmara

Ao entregar a documentação, o prefeito ressaltou que em toda a história aracajuana jamais uma proposta com tantos ganhos para os professores tinha sido elaborada. "Do ponto de vista salarial, obviamente todo mundo quer ganhar mais, no entanto, o projeto contempla a todos e de forma crescente", ressaltou Edvaldo Nogueira.

De acordo com Emmanuel Nascimento, o projeto de lei será encaminhado ainda hoje à apreciação dos vereadores para que com calma todos possam fazer suas avaliações. "Quero parabenizar o Poder Executivo municipal por essa relação política, de vir trazer o projeto até esta Casa. Agora vamos trabalhar para que todos os vereadores tenham seu espaço garantido nessa discussão", avaliou.

O presidente da Câmara disse ainda que o projeto deve ser votado o mais rápido possível, já que o novo piso dos professores se configura como orçamento para 2010. "A proposta é boa e observamos que a maior parte da categoria esta sendo beneficiada. Então não devemos ter grandes problemas para aprová-la", comenta Emmanuel. Uma vez aprovado, o reajuste já constará no pagamento do mês de janeiro de 2010.

Projeto

A proposta prevê, a partir de janeiro de 2010, aumentos salariais entre 44,37% e 5,14%, o que representa um reajuste médio de 15,65% para a categoria. Com isso, os professores de Aracaju passam a receber entre R$ 1.010,00 e R$ 4.064,14, sendo que o piso salarial instituído por lei é de R$ 950.

Os percentuais de reajuste são escalonados, sendo maiores para os níveis iniciais e menores para os níveis finais, ou seja, os percentuais decrescem ao longo da tabela. O aumento médio para os professores mais antigos (letras G, H e I) chega a 12,42%.

Além de garantir reajuste para todos e valorizar o magistério, a proposta foi construída com a intenção de diminuir a diferença salarial entre os profissionais no início e no fim de carreira, que chega a 400%. O novo piso significa um impacto de R$ 15,6 milhões nas finanças municipais e eleva para 90% os gastos da educação com pessoal do magistério.

Limite

Segundo o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, a proposta foi construída com base nas mais otimistas projeções de receitas para 2010. "Esse é o máximo que o município pode conceder. O impacto nas finanças é bastante significativo, como foi apresentado. Hoje já gastamos 100% do Fundeb [Fundo da Educação Básica] com a remuneração dos profissionais do magistério e com essa proposta teremos que utilizar recursos de outras fontes, além de conter despesas e também limitar alguns investimentos previstos", explicou.

"Há recursos limitados para a educação e eles estão sendo esticados ao máximo. Será um desafio muito grande administrar no ano que vem, já que todo o recurso que aumentaria o nosso orçamento foi comprometido com o pagamento dos professores. Temos que manter as escolas funcionando e precisamos pagar luz, água, material escolar, além de prover também as condições necessárias para que o aluno tenha um ensino melhor. Estamos no limite de nossos esforços", reforçou a secretária de Educação, Tereza Cristina Cerqueira da Graça.