Bancada piauiense votará com governadores sobre pré-sal
Propostas para maior participação dos estados e municípios nas riquezas do pré-sal foram discutidas por Wellington Dias e deputados da bancada federal do Piauí, em audiência no gabinete do governador, no Palácio de Karnak, na manhã desta segunda-feira, 7.
Publicado 08/12/2009 11:30 | Editado 04/03/2020 17:01
A reunião no Karnak teve participação dos deputados estaduais e federais. Dentre os estaduais, estavam Temístocles Filho (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa; João de Deus (PT), e Kléber Eulálio, secretário de Governo. Os deputados federais eram Marcelo Castro (PMDB), Átila Lira (PSB), Júlio César (DEM), Nazareno Fonteles (PT), Eliseu Aguiar (PTB), e Osmar Júnior (PCdoB). Também participaram o vice-governador, Wilson Martins, e o prefeito de Oeiras, B. Sá.
Júlio César argumentou que o Rio de Janeiro, um dos maiores produtores de petróleo do país, vem sendo “excessivamente privilegiado” pelos critérios adotados até 2008. “De R$ 12,6 bilhões que os estados e municípios brasileiros receberam no ano passado, R$ 10,7 bilhões ficaram com o Rio e se os atuais critérios continuarem com o pré-sal, o Estado duplicará sua participação”, disse.
Ele disse que o sistema de compensações defendido pelos maiores estados produtores é inadequado. “Temos que ter sentimento de que precisamos beneficiar a Região Nordeste, a mais pobre do país, e em especial o Piauí, um de seus estados mais necessitados”, afirmou.
O governador Wellington Dias, que colabora na coordenação do debate, argumenta que o sistema atual permite que mais de 90% da riqueza oriunda da exploração de petróleo no país ficam nas mãos dos estados e municípios que mais produzem. “O que queremos é levar em conta o princípio constitucional, segundo o qual as riquezas do subsolo pertencem a toda a nação, beneficiando as populações mais pobres”, disse.
Ele afirmou que esta é a oportunidade para que seja corrigida uma “injustiça histórica”. Ao fim da reunião, os deputados da bancada piauiense no Congresso Nacional disseram que votarão em conjunto o que os governadores do Nordeste decidirem.