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Haroldo Lima: O petróleo muda Angola

Chego de Angola, vivamente impressionado com as transformações que ali ocorrem. Sua capital, Luanda, parece um canteiro de obras. No centro da cidade, planeja-se edificar 180 edifícios, de mais de 20 andares cada, 80 dos quais já em construção. Em partes da capital, ainda se vêm grandes aglomerações, de ruas estreitas e casas baixas, abrigando população carente. Mas, em outras partes, vai surgindo quase que outra cidade, com largas avenidas, pistas duplas, iluminação moderna.

Por Haroldo Lima*

O porto – um amigo me informa – há cinco anos passava os dias sem ver navios e as noites na escuridão. Hoje, feericamente iluminado, vê os navios fazerem fila para atracar. Dizem que, pelo interior, progresso semelhante acontece.

No mundo em que os países do BRIC ascendem a surpreendentes posições de destaque e em que os Estados Unidos e o Dubai fazem-nos recordar que "tudo o que é sólido se desmancha no ar" (Marx), é espantoso que em 2007 a maior taxa de crescimento do mundo foi a de Angola, que alcançou 23,3%, e que em 2008, com a crise, caiu para o terceiro lugar.

Tamanha desenvoltura assenta-se em dois pilares poderosos, o petróleo e o diamante. E é claro que os 23,3% de crescimento partem dos patamares baixos da economia destroçada pela guerra civil que assolou o país durante vinte e sete anos, extinta há apenas sete. De qualquer maneira, é um sinal dos tempos que um país africano tenha chegado ao seletíssimo pódio da linha de frente do crescimento mundial.

Como fonte de renda, o petróleo supera o diamante em Angola. A produção petrolífera do país regula com a brasileira, algo em torno de dois milhões de barris por dia. A diferença é que a produção brasileira é basicamente para o consumo interno e a angolana é exportada na proporção de 97,5%. Assim é que Angola foi admitida na OPEP, no final de 2006, e o seu Ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, é o atual Presidente da OPEP.

Foi o Ministro Botelho de Vasconcelos quem presidiu o seminário para o qual o Diretor-Geral da ANP do Brasil foi convidado e compareceu com uma delegação. Seja na exposição que fiz ao Seminário, seja nas conversações bilaterais que mantive com o Ministro, percebi o grande interesse que despertavam as informações sobre o "pré-sal brasileiro", as mudanças previstas para o marco regulatório no Brasil, a defesa do meio ambiente e as questões ligadas ao conteúdo local. Mas, no setor político e no meio técnico angolanos, o que abrasa a imaginação é a hipótese, tudo indica que provável, do "pré-sal angolano."

Uma Nação ainda não industrializada quando descobre muito petróleo fica ante uma encruzilhada, ou o caminho do progresso nacional ou o realce tão grande da atividade exportadora do óleo, que inviabiliza a industrialização do país. Uma variante dessa "doença do petróleo" é a "doença holandesa", que se abate sobre nações já industrializadas, e onde a concentração na exportação do óleo deforma de tal modo a economia local que a desindustrializa.

Estes riscos são verdadeiros, não devem ser subestimados. Precisamente por isso é que aqui no Brasil, após a descoberta do Pré-sal, estamos fazendo um grande esforço para alterar o marco regulatório da sua exploração e produção. Em Angola já vigora o contrato de partilha de produção que, com as particularidades brasileiras, aqui queremos introduzir. Esse contrato permite o controle da produção e do seu ritmo. Ao tê-lo em vigor, Angola está institucionalmente armada para enfrentar a "doença do Petróleo".

Medidas diversas estão sendo tomadas no sentido do incentivo ao desenvolvimento de outras áreas produtivas, da criação de empresas nacionais de serviços e da qualificação da mão de obra. Em pauta já estão o primeiro projeto piloto para a fabricação do etanol à base da cana de açúcar e a definição de metas mensuráveis para o aumento do conteúdo nacional na indústria petrolífera.

O peso do petróleo na economia angolana ainda é excessivamente elevado, atingindo 95% das exportações e 65% das receitas. Mas, mudanças já se fazem notar, como a anunciada, há poucos dias, pelo Ministro da Economia, Manuel Júnior: o setor do petróleo deixou a hegemonia absoluta que tinha na composição do PIB do país e passou a ter um peso de 42% do mesmo, enquanto que o setor não petrolífero ficou com os 58% majoritários. A vitória é maior por mostrar uma tendência em evolução. .

Haroldo Lima é Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil.