Aracaju: Edvaldo Nogueira (PCdoB) faz balanço da administração

Com o discurso de que o momento natalino é propício às reflexões, Edvaldo justificou que a partir da observação é possível se traçar novas metas, daí a importância de alguns princípios básicos seguidos por sua administração: ética, participação popular, desenvolvimento sustentável com justiça social e modernidade administrativa. "Considero fundamentais no poder público a organização e o planejamento porque os recursos que manejamos são oriundos da sociedade, por meio dos impostos pagos pelos senhores", explicou.

O prefeito citou o levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), que conferiu a Aracaju, no ano passado, o título de ‘Capital Brasileira da Qualidade de Vida'; e lembrou ainda do resultado de outra pesquisa desenvolvida pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que deu conta de Aracaju como sendo a primeira capital do norte e nordeste em geração de emprego e renda e com o melhor desenvolvimento econômico.

No campo da educação, a capital sergipana conseguiu em 2008 atingir a média nacional de 3,2 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). "Somos a terceira capital do norte e nordeste e a quinta do Brasil em investimentos com recursos próprios. Quando chegamos Déda [governador Marcelo Deda] e eu na prefeitura, em 2001, ela não investia nada além do que era constitucionalmente cobrado. Para se ter uma ideia, a prefeitura investia 2% da receita em saúde, enquanto que hoje investimos 19%", reiterou.

No ano passado, o município investiu 11% da receita corrente líquida em obras e serviços, ao passo que agora em 2009, por conta da crise, houve um pequeno decréscimo, mas mesmo assim o investimento estimado até o final deste ano é de 10%. Aracaju ainda recebeu um prêmio esse ano da Caixa Econômica Federal (CEF) por ser uma das 20 cidades brasileiras com Melhores Práticas em Gestão Local, com o projeto de reurbanização da Coroa do Meio. Por conta da excelente colocação, Aracaju vai disputar a etapa mundial em Dubai, no próximo ano.
Em se tratando da evolução da receita, o prefeito Edvaldo Nogueira citou ainda que, em 2001, o município dispunha de R$ 180 milhões para investimentos, ao passo que em 2008 houve um aumento significativo, saltando para a ordem de R$ 758 milhões. Segundo o prefeito, a projeção para 2009 – apesar da recente crise na economia mundial – é de R$ 903 milhões.

Saúde

Com a área de saúde, o município despendia, em 1994, de 6% da receita corrente líqiuda, o que equivalia a R$ 3,354 milhões. Em 2000, o percentual passou a 4,86%; em 2008 foi a 18,82% e, para esse ano, espera-se algo em torno de 16,44%, o que seria aproximadamente R$ 300 milhões de recursos para melhorar a saúde da parcela da população que mais precisa do suporte do poder público municipal.

Em 2001, o município tinha 27 Unidades de Saúde da Família (USF), dois Centros de Especialidades, não possuía Centro de Atenção Psicossocial (Caps) nem hospital municipal. Já em 2009, Aracaju possui 45 USF, cinco Centros de Especialidades, cinco Caps e dois hospitais municipais (Fernando Franco, na Zona Sul, e Nestor Piva, na Zona Norte).

Quanto à questão vacinal, a Prefeitura de Aracaju aplicou, em 1996, 58.721doses, sendo que em 2007, este número subiu para 177.240. Outro fato importante é que em 1996 não existia acompanhamento a hipertensos, diabéticos e famílias, sendo que em 2007 foram registrados 32.172 notificações de acompanhamento a hipertensos, 100.668 acompanhamento a diabéticos, 128.136 acompanhamentos a famílias.

Em educação, enquanto que em 2001 a despesa do município era de R$ 45,286 milhões; em 2008 saltou para R$119,751 milhões e a estimativa é de que suba para R$ 135,938 milhões em 2009. Já os investimentos em 2001 em obras e serviços era de R$ 16,616 milhões, sendo R$ 5,861 milhões de recursos próprios. No ano passado, os valores saltaram para R$ 82,335 milhões, mas o investimento próprio também subiu, foi para R$ 32,945 milhões e a previsão é de que, em 2009, o total de investimentos chegue a R$ 128,121 milhões, dos quais R$ 35 milhões em recursos próprios.

Projetos futuros

Quando se referiu aos projetos futuros, o prefeito Edvaldo Nogueira citou a necessidade de manter o ritmo de investimentos e de obras e serviços para que Aracaju continue no caminho do desenvolvimento. Segundo ele, todas as áreas da cidade vão receber investimentos para que Aracaju mantenha o título de ‘Capital Brasileira da Qualidade de Vida'.

Na saúde, a expectativa é construir o Hospital Infantil, a nova sede do Samu na Zona de Expansão, e as USFs dos bairros Luzia e no Santos Dumont, contratar mais pediatras, ampliar o número de equipes de USF, bem como o de saúde bucal. Outra meta importante é ampliar o projeto ‘Academia da Cidade', garantir o abastecimento regular de remédios nas USFs, intensificar o programa de atendimento ao diabético e hipertenso, ampliar a entrega de medicamento em domicílio, agilizar o atendimento nos hospitais e USFs, diminuir o tempo de espera por exames, e ampliar o número de ambulâncias do Samu.

No quesito educação, o prefeito se comprometeu a construir duas creches e mais duas escolas no Santa Maria e outra no Coqueiral, implantar a jornada ampliada em cinco escolas modelo, intensificar a campanha ‘Pelo Direito de Aprender', construir, reformar e mais ampliar 22 escolas.

Já quanto às obras públicas, marco da atual administração, ele frisou construir a Linha Vermelha ligando a Aruana à BR-235 em parceria com o Governo do Estado, e o elevado na avenida Tancredo Neves; realizar a segunda etapa da Orlinha do Bairro Industrial; duplicar o viaduto do Detran; reformar os mercados municipais do Augusto Franco e Siqueira Campos; reformar o calçadão e a ciclovia na Beira Mar; finalizar o deck do Banho Doce; fazer o calçadão da rua Santa Rosa, a praça da Juventude no Augusto Franco, e uma nova Usina Móvel de Asfalto; concluir as obras dos quiosques na Aruana e finalizar a orla Pôr-do-Sol e o anel viário no Mosqueiro, assim como as obras de urbanização na Atalaia.

O prefeito ainda se comprometeu em urbanizar o bairro Coroa do Meio; construir mil casas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Bairro Novo; implantar defensas metálicas na avenida Airton Teles; reurbanizar a praça Emileon Schuster no bairro Ponto Novo e outra no bairro Luzia; prover de pavimentação e drenagem a rua Acioli Santos, no bairro Cidade Nova; urbanizar as praças do Lamarão e Grageru; construir duas mil casas no Santa Maria e Coqueiral; e estender a redução de IPTU para as famílias de baixa renda.

Quanto ao transporte, Edvaldo Nogueira ressaltou a realização da licitação do transporte público em Aracaju; e prometeu implantar a Central de Trânsito, constituir o consórcio metropolitano de Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, transferir o terminal DIA para o Orlando Dantas, ampliar as ciclovias da cidade, concluir a bilhetagem eletrônica e implantar a integração temporal nos ônibus.

Novos projetos

Com o intuito de facilitar ainda mais a vida dos cidadãos, o prefeito informou que mandou na quinta-feira passada, 10, novos projetos para a Câmara de Vereadores. Dentre esses projetos, está a tentativa de não mais ajuizar nenhum tipo de ação judicial cujo valor seja inferior a R$ 1 mil reais (valores inferiores a este montante serão cobrados via medida administrativa). "Com isso, vamos tirar mais de 10 mil processos do judiciário", disse.

O prefeito pretende ampliar o prazo para pagamento de impostos atrasados à prefeitura. Anteriormente o parcelamento só poderia ser feito em até 24 meses. A proposta é de que o débito possa ser dividido em até 84 meses, sendo que, para dívidas pequenas, o interessado em pagar à vista tem desconto de até 90% das multas. Outra proposta é a isenção de IPTU, ISS e ITBI para construção em caso de pessoas que recebam até três salários mínimos, como forma de adequação da legislação municipal ao projeto ‘Minha Casa Minha Vida'.

Entre as medidas na área financeira, Edvaldo também anunciou a intenção de reduzir o ISS para as cooperativas de trabalhos, como a dos médicos e taxistas, por exemplo. Outra proposta foi a implantação de uma tabela unificada com os valores a serem cobrados. Essa medida visa facilitar aqueles que trabalham em escritórios de contabilidade, evitando que valores sejam bitributados.

O prefeito Edvaldo Nogueira também informou já ter iniciado o processo para implantação da nota fiscal eletrônica. Inclusive o projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores. Por fim, ele anunciou o início da regulamentação dos ‘escritórios virtuais', modalidade crescente no Brasil e no mundo para se fazer negócios.

Da redação local