Sâo Luis: Vereadora apresenta Código do Meio Ambiente à Câmara
O Código de Meio Ambiente do Município de São Luís está pronto e será
apresentado pela vereadora Rose Sales (PCdoB) nesta terça-feira, 15,
às 10h, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís.
Publicado 14/12/2009 17:29 | Editado 04/03/2020 16:48
A atualização
e reconstrução do documento foram feitas com participação ativa e
democrática de representações de órgãos governamentais, movimentos
sociais, organismos não-governamentais e sociedade civil.
O documento é resultado de um trabalho sistemático realizado desde o
início do ano pela Comissão Permanente de Meio Ambiente, presidida
pela vereadora Rose Sales, e a Comissão de Gestão Ambiental formada
por representantes de movimentos sociais, órgãos governamentais e
não-governamentais compromissados com as questões ambientais da
cidade.
Até a sistematização do Código, foram realizadas várias e importantes
reuniões de estruturação de trabalho; encontros para estudo e
contribuições; discussões e dois seminários técnicos temáticos que
culminaram com a reestruturação do mesmo. No segundo Seminário foram
extraídas as conclusões para o texto final do Código. Em seguida o
documento passou por avaliação para parecer técnico de gestores das
universidades públicas e privadas, advogados e finalização pelo
consultor ambiental, jornalista e escritor Vilmar Berna.
O instrumento, legitimado porque construído com ampla participação
popular, faz com que São Luís deixe de ser a única capital brasileira
sem um Código que atenda à política de meio ambiente. O código é uma
norma que disciplina a gestão ambiental do município, determinando os
princípios fundamentais, os objetivos da política ambiental e os
instrumentos da política municipal de meio ambiente.
(Patrícia Cunha, Assessoria Rose Sales)
e reconstrução do documento foram feitas com participação ativa e
democrática de representações de órgãos governamentais, movimentos
sociais, organismos não-governamentais e sociedade civil.
O documento é resultado de um trabalho sistemático realizado desde o
início do ano pela Comissão Permanente de Meio Ambiente, presidida
pela vereadora Rose Sales, e a Comissão de Gestão Ambiental formada
por representantes de movimentos sociais, órgãos governamentais e
não-governamentais compromissados com as questões ambientais da
cidade.
Até a sistematização do Código, foram realizadas várias e importantes
reuniões de estruturação de trabalho; encontros para estudo e
contribuições; discussões e dois seminários técnicos temáticos que
culminaram com a reestruturação do mesmo. No segundo Seminário foram
extraídas as conclusões para o texto final do Código. Em seguida o
documento passou por avaliação para parecer técnico de gestores das
universidades públicas e privadas, advogados e finalização pelo
consultor ambiental, jornalista e escritor Vilmar Berna.
O instrumento, legitimado porque construído com ampla participação
popular, faz com que São Luís deixe de ser a única capital brasileira
sem um Código que atenda à política de meio ambiente. O código é uma
norma que disciplina a gestão ambiental do município, determinando os
princípios fundamentais, os objetivos da política ambiental e os
instrumentos da política municipal de meio ambiente.
(Patrícia Cunha, Assessoria Rose Sales)