Oposição denuncia aumento de gastos com propaganda em Salvador

A líder da bancada de Oposição da Câmara Municipal de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), conclamou os vereadores a não aceitarem o substitutivo ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que aumenta de R$ 16 milhões para R$ 50,4 milhões as verbas de publicidade da Prefeitura em 2010. O projeto enviado ao Legislativo pelo prefeito João Henrique deverá ser colocado em votação na próxima segunda-feira (21/12).

Segundo Aladilce, caso o projeto seja aprovado do jeito que está, Salvador será a cidade que mais gastará com propaganda no próximo ano, em comparação com o total orçamentado por outras importantes capitais do país. “Não podemos aprovar um orçamento que destina mais verbas para propaganda do que para setores essenciais como a contenção de encostas e os Conselhos Tutelares, por exemplo. Estão claras que as injeções de recursos têm por finalidade o fortalecimento do ninho do prefeito João Henrique”, opinou a parlamentar.

A bancada de oposição denunciou também a manobra da prefeitura, que alocou as verbas de comunicação em várias secretarias, tornando-as na realidade bem maior do que os R$ 20 milhões, destinados a este fim na rubrica específica da Casa Civil. Estas considerações são refutadas pela bancada de governo, que entende que os recursos de “comunicação” alocados em outras rubricas de secretarias – que somam R$ 30,4 milhões –não se tratam de verbas para propaganda, como são os R$ 20 milhões alocados na Secretaria da Casa Civil.

De acordo com a oposição, com os recursos embutidos em outras rubricas, somados aos admitidos pelo governo como de publicidade, a capital baiana assumiria o posto da que destina maior parcela de seu orçamento para propaganda (1,36%). A Secretaria de Educação e Cultura (Secult), com R$ 11,8 milhões, a da Saúde, com R$ 4,4 milhões, e a de Transportes e Infraestrutura (Setin), com R$ 3 milhões, seriam as que teriam as maiores verbas extras para publicidade.

Mudanças

A bancada de Oposição reclama também da forma como o Executivo modificou a LOA após todo um processo de audiências públicas para discutir o projeto com a população. Por isso, na sessão de segunda-feira, a oposição vai votar pela rejeição do substitutivo e a manutenção do projeto original enviado pelo Executivo, que já foi alvo discussões com a população em audiências públicas realizadas deste setembro. “O substitutivo é uma demonstração de instabilidade da gestão, além de falta de respeito à Câmara e a própria população de Salvador, como um todo", afirmou Aladilce.

Além da alteração nas verbas de publicidade da Casa Cilvil, majoradas de $ 16 milhões para R$ 20 milhões e a descentralização das verbas para este fim, a líder da oposição chamou atenção também para o surpreendente aumento dos recursos para construção e requalificação de espaços urbanos e praças públicas, que passaram de R$ 2.910.000,00, na mensagem original, para R$ 6.910.000,00; e a recuperação e manutenção de logradouros públicos, que saltaram de R$ 2.550.000,00 – para R$ 6.550.000,00, no substitutivo.

De Salvador,
Eliane Costa