Bancada feminina inicia 2010 com chamada de mulheres candidatas

A coordenadora da bancada, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), anunciou que na primeira reunião da bancada de 2010, vai propor as colegas parlamentares a realização do evento. A primeira chamada das mulheres candidatas deve reunir as atuais parlamentares e todas as que querem concorrer a um cargo em 2010 – Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas, além de governo dos estados.

“A nossa ideia é estimulá-las e orientá-las no processo de cobrança dos direitos aprovadas na Casa”, afirma a deputada. A chamada deve acontecer até fim de abril, começo de maio e trará especialistas para o debate sobre a ampliação do espaço de poder pelas mulheres.

Importante vitória

Para Alice Portugal, a maior vitória das mulheres no Parlamento em 2009 foi a aprovação da reforma eleitoral. A deputada destaca que, desde 1922, quando foi aprovado o direito do voto das mulheres, elas não haviam tido tão importante conquista.

“Conseguimos que 5% do Fundo Partidário seja usado para formação política das mulheres e 10% da propaganda dos partidos – não só no período eleitoral, mas em todo processo de propaganda eleitoral – seja garantida para que as mulheres falem das lutas das mulheres”, explica a parlamentar.

Outra grande vitória, segundo ela, é a substituição, na lei de cotas do termo “serão assegurados” para a expressão “os partidos preencherão” 30% da lista de seus candidatos com representantes do sexo minoritário. Segundo ela, a lei de cotas sem a previsão de sanções para os partidos que não as cumpre, não representa muita coisa.

“Cotas sem sanção não tem resultado, porque os partidos fazem o registro e mandam para o tribunal”, diz a deputada, acrescentando que, agora, “é peremptória a participação da mulher.” “Temos a possibilidade de entrar na Justiça contra os partidos que não preencherem”, alerta.

Fim da lista

O Brasil está no fim da lista de presença da mulher no Parlamento. Na América Latina, está atrás só da Colômbia, Haiti e Belize. Em nível internacional, no universo de 180 países, está em 162º lugar. “São índices aviltantes e contraditórios com a participação da mulher na política”, avalia Alice Portugal.

O ano de 2009, para a bancada feminina, trouxe outras vitórias. No final do ano, as parlamentares conseguiram afastar qualquer ameaça à Lei Maria da Penha, que corria riscos com as mudanças propostas para o Código Penal, em debate no Senado.

A coordenadora da bancada feminina também enumera como vitórias a repercussão da Campanha dos 16 Dias do Ativismo, de 20 de novembro a 10 de dezembro, que ganhou destaque na mídia; a entrega do anteprojeto de lei que garante equidade salarial entre homens e mulher, a criação da Procuradoria da Mulher e a elaboração de projeto de lei da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) de ampliação da Lei Maria da Penha.

Da sucursal de Brasília
Márcia Xavier