Falta mulher na política e siglas se esforçam para cumprir cota
Às vésperas do prazo final para registro de candidaturas, na segunda-feira, partidos políticos correm atrás de mulheres candidatas para cumprir uma regra que passou a valer neste ano.
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral verificará se a proporção entre os sexos dos candidatos é respeitada.
Publicado 03/07/2010 10:01
Se não for, há o risco de o partido ou a coligação ter o registro rejeitado, segundo o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, relator das normas de registro nas eleições deste ano.
A mudança surgiu na troca de uma palavra. Em vez de "reservar", lei aprovada no Congresso no ano passado mandou "preencher" no mínimo 30% das vagas com um dos sexos -percentual que, na prática, sempre acaba destinado a mulheres.
Presidente da ação partidária Mulher Democratas, a deputada Solange Amaral (RJ) disse que há "dificuldades". Segundo ela, haverá casos de mulheres que, embora sem fazer campanha, terão o nome registrado só para atender à proporção.
A secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Moriére, disse que "a mudança só passou porque foi uma coisa de plenário [do Congresso]". Para ela, a maioria dos partidos vai ter problemas. A secretária do PSDB Mulher, deputada Thelma de Oliveira (MT), disse que, apesar das dificuldades, trabalha para a proporção ser atingida sem recorrer a candidatas figurantes.
Os tribunais regionais eleitorais terão que decidir se indeferem o registro de candidaturas ou dão prazo para o cumprimento da regra. Os casos, no entanto, fatalmente deverão chegar ao TSE, que dará a palavra final.
"Acho muito difícil o TSE entender diferente", afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TRE do Rio Ana Lúcia Vieira do Carmo. "Vou chamar os políticos e lógico que eles terão que regularizar ou tirar os candidatos que estiverem extrapolando, geralmente [homens]", disse.
Fonte: Folha de S.Paulo