Governo cria Fundo Nacional para promover ações para o idoso
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (20), lei que institui o Fundo Nacional do Idoso. A mesma legislação também autoriza deduzir do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos municipais, estaduais e nacional do idoso. Este fundo será destinado a financiar os programas e as ações relativas ao idoso para assegurar os direitos sociais.
Publicado 21/01/2010 15:44
O fundo pretende criar condições que promovam autonomia, integração e participação efetiva do idoso na sociedade. Os recursos serão usados de acordo com o que diz o artigo 115 do Estatuto do Idoso, ou seja, "o Orçamento da Seguridade Social destinará ao Fundo Nacional de Assistência Social, até que o Fundo Nacional do Idoso seja criado, os recursos necessários, em cada exercício financeiro, para aplicação em programas e ações relativos ao idoso".
A gestão do Fundo Nacional do Idoso será feita pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A lei – por questões de contabilidade e fiscal – passa a vigorar em 1º de janeiro de 2011.
Os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas, 8,6% da população total do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo 2000. O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento.
Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%. O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de natalidade.
A população brasileira vive, hoje, em média, de 68,6 anos, 2,5 anos a mais do que no início da década de 90. Estima-se que em 2020 a população com mais de 60 anos no País deva chegar a 30 milhões de pessoas (13% do total), e a esperança de vida, a 70,3 anos.
Com informações do Blog do Planalto