STU realizará oficina no Fórum Social Mundial

O Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) e especialistas da área promoverão durante o 10º Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), a oficina “A revisão da Constituição no Brasil e seus pontos negativos” com o objetivo de alertar a população para os perigos que envolvem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 341/09. A atividade será realizada dia 27 de janeiro (quarta-feira), das l5 às l8 horas, no prédio do Gazômetro/Mezanino, durante o Fórum.

Compõe a mesa o vice presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana; o Presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Fetapergs) representado a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), Osvaldo Fauerharmel; o diretor do STU, professor da Unicamp e economista, Osmar de O. Marchese e um representante da Federação do Sindicato dos Trabalhadore s das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra Sindical).

A PEC, de autoria do deputado Regis Fernandes de Oliveira (PSC/SP), pretende “enxugar” a Constituição, retirando direitos trabalhistas e sociais que têm previsão de lei. O projeto pretende reduzir de 300 para 70 os artigos da Carta Magna. Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente o Plenário para votação, a PEC precisará de 308 votos (2/3) favoráveis para obter aprovação.

“O objetivo implícito dessa PEC não é assegurar ou mesmo ampliar direitos individuais e sociais, conquistados e consagrados na Constituição, mas, pelo contrário, propicia condições para reduzi-los ou mesmo suprimi-los. Até direitos adquiridos poderão ser afetados”, declarou prof. Marchese.

O debate tem como finalidade alertar entidades de aposentados, movimentos sociais, organizações sindicais, defensores da Educação e Saúde Pública sobre a importância de esclarecer a população e promover manifestações capazes de barrar a PEC que pretende retirar da Constituição conquistas sociais, suprimindo artigos que tratam de direitos trabalhistas como férias e aposentadoria, de atividades sindicais como direito à organização dos trabalhadores, e outros dispositivos que afetam a Saúde e a Educação Pública.

As entidades reunidas no debate acreditam que se essa PEC prosperar, se vier a ser aprovada a desconstitucionalização de direitos individuais e sociais, poderá significar, concretamente, a efetivação das Reformas Trabalhista, Previdenciária e Sindical pleiteadas pela elite econômica brasileira.

Prof. Marchese ressaltou que “Os direitos constitucionais não podem ser atropelados. Precisamos, sim, lutar pela aprovação de Leis e PEC’s capazes de reduzir ou eliminar as desigualdades econômico-sociais presentes na sociedade brasileira”.

As entidades que compõem o debate concordam com o prof. Marchese, quando diz que, o deputado usa a desculpa de “enxugar” a Constituição para impedir a organização e o avanço das conquistas da classe trabalhadora. “Esses direitos dependerão de lei. Então, não haverá ampliação. Pelo contrário, vai retirar e deixar a cargo da legislação. Temos que tomar iniciativas para barrar esse projeto. Elas serão debatidas com propriedade durante o Fórum Social Mundial”, revela o diretor do STU.

SERVIÇO:
Fórum Social Mundial 2010
Oficina: A revisão da Constituição no Brasil e seus pontos negativos
Data: 27/01/10 (quarta-feira)
Horário: das 15 às 18h
Local: Prédio do Gazômetro no Mezanino, em Porto Alegre/RS
Organização: Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU)