Lula Morais comemora ação contra reajuste da tarifa de energia

O líder do PCdoB na Assembleia Legislativa, deputado Lula Morais, destacou, na sessão plenária desta terça-feira (09/02), a ação impetrada semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o reajuste da tarifa de energia implementado em alguns estados brasileiros, dentre eles o Ceará. O comunista foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada ano passado pela AL para investigar práticas abusivas de aumento no Estado.

Durante cerca de seis meses, o colegiado investigou a metodologia adotada pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) nos últimos dez anos. Por unanimidade, aprovou relatório de Lula indicando ilegalidade nos aumentos. Ano passado, a empresa solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um acréscimo de 11,25% no imposto, cifra duas vezes maior do que o índice inflacionário. O novo valor passou a vigorar em 22 de abril.

Para o parlamentar, a postura do MPF de intervir na polêmica da tarifa de energia é fruto do trabalho realizado pela CPI, que ouviu diversas entidades ligadas ao fornecimento de energia. O comunista também destacou os levantamentos feitos na Câmara Federal. “Quando começamos a falar sobre isso, muitos debochavam. Agora, defendem a mesma tese.”, lembrou Morais.

O relator afirmou que a Coelce superfaturou o processo de fornecimento de energia em 2009, lucrando mais de R$ 300 milhões. O total é o mesmo do ano anterior, quando o Brasil começou a sentir os efeitos da crise financeira mundial. Conforme Lula, a empresa compra o megawatt a R$ 16,00 e repassa ao consumidor por R$ 160,00.

Por conta da ação do MPF, o deputado pediu que entidades como o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério da Justiça também intervenham com base nos indicativos do relatório da AL. Logo que foi aprovado, o documento foi encaminhado a estes órgãos, assim como ao governador Cid Gomes. “Essa empresa tem tido um comportamento perverso com a nossa pobre economia e nós não podemos aceitar. Existe um mito de que toda CPI termina em pizza. A entrada do MPF mostra o contrário. É fruto do trabalho dos deputados cearenses”, pontuou.

Eleições 2010

O deputado Lula Morais defendeu que os partidos que compõem a base de apoio do governador Cid Gomes e que defendem sua reeleição, precisam lançar dois candidatos ao Senado. Lula ressaltou que praticamente todos os partidos que apoiam o governador Cid apoiam nacionalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo ele, a base de apoio ao Governo no Senado precisa ser reforçada.

Foi no Senado, lembrou Lula Morais, que o presidente Lula teve as maiores dificuldades de aprovar projetos importantes para o desenvolvimento do País. Daí a importância da eleição de candidatos de partidos da chamada base aliada. “No Ceará temos uma das principais lideranças contrária ao Governo Lula, então precisamos ter dois candidatos e o deputado Eunício Oliveira já é um nome definido pelo PCdoB como que iremos apoiar, mas precisamos ter segundo nome”, defendeu.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL