Para economista, governo “oculta realidade” da dívida interna

Segundo Ávila, enquanto o governo anuncia que a dívida interna teria encolhido em R$ 40 bilhões em janeiro, para 1,35 trilhão, ela se encontra, na verdade, em R$ 1,864 trilhão, se incluídos cerca de R$ 500 bilhões referentes a operações de mercado aberto. "Tais operações também pagam aos bancos juros e amortizações, à custa do Tesouro. E cresceram somente em janeiro nada menos que R$ 80 bilhões", contabiliza, acrescentando que a divulgação incompleta dos dados da dívida pelo governo tem sido criticada pela CPI da Dívida.

O economista explica o funcionamento do open market: "Quando paga a dívida, o Tesouro injeta moeda em circulação, o que, segundo o Banco Central (BC), poderia gerar inflação. Então, o BC imediatamente retira estes reais de circulação, entregando ao "mercado" títulos da dívida interna, com prazos curtíssimos (muitos de um dia ou algumas semanas), e que rendem juros altíssimos."

A dívida interna cresceu em janeiro, mesmo sem a realização de emissões em favor do BNDES. A projeção do Tesouro Nacional é de que até R$ 80 bilhões podem ser emitidos para o banco estatal este ano. Já a Caixa Econômica Federal recebeu, em janeiro, R$ 4 bilhões em títulos públicos. Segundo o Tesouro, a Caixa poderá comercializar esses papéis, já que pleiteia aumento de capital junto ao BC.

Resultado primário

Outro dado divulgado sobre as contas ligadas ao sistema financeiro refere-se ao superávit primário do governo central (que abrange as contas do Tesouro, da Previdência e do BC), que aumentou para R$ 13,906 bilhões em janeiro, ajudado por uma elevação das receitas. Em dezembro passado, o saldo havia sido de R$ 1,699 bilhão.

O resultado do mês passado foi equivalente a 5,22% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com os dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira. O resultado deste janeiro é três vezes e meia superior aos R$ 3,977 bilhões registrados em janeiro de 2009, ou 1,66% do PIB.

Com esse resultado, o superávit primário, que é a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública, obtido em janeiro já é quase 20% de toda a economia que o governo central tem como meta para 2010, da ordem de R$ 71 bilhões, ou 2,15% do PIB.

A melhora do resultado primário foi alavancada pela elevação das receitas em meio à recuperação da economia. Em janeiro, as receitas do governo central cresceram 17,6%, para R$ 73,899 bilhões, enquanto as despesas aumentaram 2%, para R$ 49,341 bilhões.
A melhora do resultado primário refletiu um aumento de 17,6% das receitas, para R$ 73,899 bilhões, em meio à recuperação da economia.

No mesmo período, as despesas cresceram 2%, para R$ 49,341 bilhões. Contribuiu para o aumento mais brando uma redução nas despesas com o pagamento de depósitos judiciais – que somaram R$ 273,9 milhões no primeiro mês deste ano, ante R$ 8,4 bilhões em janeiro do ano passado.

Política fiscal

Augustin afirmou que o cronograma de pagamentos dos precatórios é definido pelo governo e que, no ano passado, havia preocupação em estimular a economia no início do ano, o que não é o caso agora. Os pagamentos totais de sentenças judiciais feitos ao longo de 2009, de R$ 15 bilhões, ficarão, contudo, próximos ao total feito em 2009, de R$ 14 bilhões.

O secretário do Tesouro destacou que a intenção do governo é adotar este ano uma política fiscal "neutra"."No ano passado, a economia precisava de estímulo. Este ano não precisa de estímulo, mas também não precisamos segurar", afirmou.

Augustin acrescentou que o calendário eleitoral não prejudicará o esforço do governo de elevar sua meta fiscal no ano, porque a legislação impõe "amarras" às despesas. A meta de superávit primário para todo o setor público consolidado é de 3,3% do PIB no ano. Em 2009, com a atividade interna abatida pela crise global, o país registrou superávit primário de 2,06%.

No primeiro mês deste ano, o Tesouro teve superávit de R$ 17,623 bilhões. A Previdência contabilizou “déficit” de R$ 3,708 bilhões e o BC, déficit de R$ 8 milhões.
Janeiro de 2008 registrou o maior superávit do governo central para o mês da série histórica, de R$ 15,4 bilhões.

Tripé

O novo diretor de Assuntos Internacionais do BC, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, defendeu a manutenção do tripé câmbio flutuante, política fiscal austera e meta de inflação. Em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Araújo também se mostrou favorável à política de acumulação de reservas e, mencionando uma perspectiva mais de longo prazo, afirmou que a trajetória da Selic é declinante.

"As reservas são uma espécie de seguro. A compra de reservas pelo Brasil tem se constituído em um seguro extremamente útil e importante na recente crise internacional", disse. "Nunca o Brasil teve uma capacidade de reação tão rápida a uma crise financeira", afirmou.

O indicado afirmou que o câmbio flutuante "funciona como a primeira linha de defesa numa crise" e que o País tem "muito a ganhar" com esse regime. Sem elaborar, ele disse também que pretente "contribuir nas reflexões e análises voltadas ao desenho de ações que visem o aperfeiçoamento e aprofundamento do mercado de câmbio".

Perguntado sobre o nível do juro básico, Araújo disse que prefere olhar essa questão numa perspectiva mais a longo prazo, em que observa "uma tendência declinante da Selic que se acentuou nos últimos anos". "Isso me leva a dizer que o Brasil está no caminho certo. A permanência do arcabouço macroeconômico fará no médio e longo prazos o País viver com taxas menores", afirmou.

Déficit externo e eleições

Ele também foi questionado se a proximidade das eleições presidenciais não poderia influenciar a política monetária. "Não vejo isso como um evento razoável, não seria bom para o País, para a economia, mesmo porque o calendário macroeconômico é diferente do calendário gregoriano", afirmou.

Segundo ele, a atuação autônoma do BC tem contribuído para o crescimento do País e para o controle da inflação. Araújo avaliou ainda que o nível do déficit em conta corrente do país é "plenamente confortável". "Essa questão do déficit em conta corrente tem que ser entendida como uma poupança externa. Há uma explosão dos investimentos isso necessariamente passa pela conta corrente. Esse déficit em conta corrente tem sido financiado por investimentos diretos."

Em janeiro, segundo dados do BC, o déficit em conta corrente atingiu US$ 3,8 bilhões. Para o ano todo, a previsão do mercado é de saldo negativo de US$ 50 bilhões. O dado superou o saldo negativo de US$ 2,763 bilhões visto no mesmo período do ano passado.

Ao comentar o dado inferior à projeção, o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, afirmou que as exportações surpreenderam positivamente nas últimas duas semanas do mês. Além disso, as remessas de lucros e dividendos, que tinham voltado a pressionar as contas externas nos últimos meses, desaceleraram e a conta de serviços também teve um déficit inferior ao estimado pelo BC.

Transações correntes

Maciel, contudo, acrescentou que esses movimentos não devem alterar a tendência geral de ampliação dos déficits ao longo do ano na comparação com 2009. "Essa tendência reflete o aquecimento da nossa economia", afirmou. Para fevereiro, o BC estima déficit em transações correntes de US$ 1,9 bilhão, ante saldo negativo de US$ 612 milhões no mesmo período de 2009.

Em 12 meses até janeiro, o déficit em transações correntes correspondeu a 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 1,55% do PIB em 12 meses até dezembro.
Investimentos fracos Os investimentos estrangeiros diretos no País caíram para US$ 789 milhões no primeiro mês do ano. Em janeiro de 2009, esses investimentos foram de US$ 1,930 bilhão.

Maciel ponderou que os dados de investimento externo são voláteis e que o resultado do mês não afeta projeção do BC de que cresçam 73% no ano, para US$ 45 bilhões.
Em fevereiro, a estimativa é de que os investimentos estrangeiros diretos somem US$ 2,7 bilhões.

"Temos perspectivas de crescimento econômico, temos fundamentos sólidos, a economia brasileira é bastante atrativa para esses fluxos", afirmou Maciel.
No primeiro mês do ano, os investimentos brasileiros no exterior somaram US$ 1,247 bilhões e superaram, pela primeira vez desde maio de 2008, os investimentos de estrangeiros no Brasil.

IED

Esse fluxo foi muito concentrado no setor de produtos alimentícios, que respondeu por US$ 1,074 bilhão dos investimentos. Os investimentos estrangeiros em carteira foram de US$ 3,689 bilhões em janeiro. O dado é o menor desde junho de 2009, quando essas aplicações totalizaram US$ 1,623 bilhão. Em janeiro de 2009, ainda auge da crise global, houve saída de recursos dessas aplicações no valor de US$ 2,343 bilhões.

Pela primeira vez desde dezembro de 2001, o investimento na produção de bens e serviços acumulado em 12 meses não foi suficiente para cobrir o saldo negativo da conta de transações correntes do mesmo período.

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) acumulou ingressos de US$ 24,8 bilhões (1,52% do Produto Interno Bruto) nos 12 meses encerrados em janeiro, enquanto a conta corrente – que registra todas as operações de bens e serviços do Brasil com o exterior – teve saldo negativo de US$ 25,4 bilhões, correspondente a 1,56% do PIB na mesma base de comparação.

Considerando somente o mês de janeiro, o quadro foi pior: o ingresso de investimento produtivo despencou, somando US$ 789 milhões, o pior resultado para o mês desde 1996. Enquanto isso, o déficit em conta corrente ficou em US$ 3,84 bilhões.

Com agências