Combate à poluição sonora é tema de debates

Em pauta, uma legislação estadual eficiente e que garanta, à população, o sagrado direito ao silêncio. O projeto de lei visa associar uma campanha educativa a ações articuladas de fiscalização e punição aos infratores.

Entre as propostas, um novo zoneamento de níveis de controle da poluição sonora. Atualmente, Salvador conta apenas com duas faixas de limites de decibéis (db) – 70db das 7h às 22h, e 60db das 22h às 7h. Curitiba, por exemplo, trabalha com as faixas das 7h/9h, 19h/22h e 22h/7h. O projeto se estende, ainda, a ampliação das zonas de silêncio para áreas com escolas, creches e asilos; a tipificação do infrator como inimigo da saúde pública; a apreensão e destruição de equipamentos de fontes poluidoras; o uso do decibelímetro com impressora, seguindo os moldes de funcionamento do bafômetro; mais rigor na inspeção aos carros de som que circulam irregularmente; e a proibição de festas na Barra.

O deputado também alertou para a necessidade de planejamento integrado nas cidades da Região Metropolitana de Salvador, através de políticas públicas que contemplem saúde, transporte, meio ambiente e educação, visando uma melhor qualidade de vida para a população. “O tema poluição sonora faz parte da vida moderna e a sociedade exige cada vez mais, de todos nós, alternativas inteligentes para conciliar os interesses coletivos com o bem-estar de cada um”, afirmou.

O evento, no Hotel da Bahia, reuniu produtores culturais, artistas, associações de moradores, empresários, representantes da Sucom, do Sindicato dos Postos de Combustíveis, da Associação Baiana dos Trios Independentes e das prefeituras de Lauro de Freitas e São Sebastião do Passe.

Da redação local, com informações da Ascom/Gabinete Dep. Javier Alfaya