Local com máquina a combustível terá qualidade do ar monitorada
Ambientes fechados onde sejam operados motores movidos a álcool, gasolina ou óleo diesel terão a qualidade do ar monitorada. O projeto de autoria do deputado estadual Fernando Gusmão (PCdoB) foi aprovado no dia 2, na Alerj.
Publicado 03/03/2010 22:18 | Editado 04/03/2020 17:04
A norma, que atingirá shoppings, fábricas, supermercados e estacionamentos subterrâneos, entre outros, será agora remetida ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto, de número 492-A/07.
Segundo Gusmão, o projeto dá sequência às propostas de cunho ambiental e de saúde que já tem produzindo, como a proposta transformada em lei estabelecendo o mesmo para o interior das estações do Metrô.
“São iniciativas que buscam preservar a saúde das centenas de pessoas que frequentam ou trabalham nesses locais”, afirma ele.
O texto se aplica a qualquer lugar com pouca ventilação onde ocorra o acúmulo de gases de combustão. O monitoramento deverá ser feito por empresas qualificadas e credenciadas pela autoridade competente, seguindo as regras do texto, que especifica que em ambientes de três a cinco mil metros quadrados sejam coletadas oito amostras; de cinco a 10 mil metros quadrados, 12; de 10 a 15 mil metros quadrados, 15 amostras, e assim em diante, até o limite máximo de 25 amostras para ambientes com mais de 30 mil metros quadrados. A coleta deverá ser semestral.
"A saúde dos usuários e principalmente de quem trabalha nestes ambientes insalubres correrá sérios riscos caso não haja um monitoramento rigoroso", garante o parlamentar.
"A saúde dos usuários e principalmente de quem trabalha nestes ambientes insalubres correrá sérios riscos caso não haja um monitoramento rigoroso", garante o parlamentar.