Conferência Estadual de Cidades começa nesta quinta

Cerca de 500 delegados de várias cidades do Piauí vão participar da IV Conferência Estadual das Cidades que acontecerá em Teresina nos dias 11 e 12 deste mês, no Rio Poty Hotel.

Faz parte da pauta a eleição de 45 delegados que irão representar o Piauí na Conferência Nacional das Cidades. Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU serão discutidos durante a IV Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o lema “Cidade para todos com gestão democrática, participativa e controle social para todos”.

Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.

O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano”.