Flávio Dino apóia luta pelo piso nacional na educação

O parlamentar maranhense anunciou a importância do movimento – liderado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) da qual o Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Sinproesemma) – que tem por objetivo a defesa do piso salarial nacional da categoria.
Embora o piso nacional da categoria tenha virado lei em julho de 2008, o seu cumprimento não vem ocorrendo adequadamente por estados e municípios brasileiros. “Essa foi uma grande conquista após 100 anos de luta dos profissionais do magistério, mas o não cumprimento dá um gosto de frustração a esses trabalhadores”, discursou Flávio Dino ao usar a tribuna da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira. Para Flávio Dino, não basta temos a lei, é necessário que ela seja cumprida, executada.
Para garantir o cumprimento da lei, que deveria estar vigorando desde janeiro de 2009, a CNTE realiza nesta terça-feira a paralisação nacional da categoria. Ao mesmo tempo, o movimento dos professores vê com preocupação o questionamento dos governantes sobre a constitucionalidade da legislação por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Deixo aqui a minha solidariedade e o meu apoio ao movimento dos trabalhadores em educação nesta terça-feira, pois esta Adin vem estimulando o descumprimento da lei do piso”, afirmou Dino. O parlamentar disse, ainda, que espera que o STF se manifeste o quanto antes sobre a matéria. Na opinião de Flávio Dino, essa insegurança jurídica dificulta que administradores, prefeitos, governadores possam cumprir a lei do piso.
“Tenho certeza de que essa iniciativa pelo cumprimento da lei do piso servirá também para alertar e despertar os demais segmentos do serviço público quanto à necessidade de uma atuação incisiva, contundente, em favor do cumprimento dos direitos lançados, consignados, registrados, garantido pela Constituição e pelas leis brasileiras”, concluiu Flávio Dino.
(Wal Oliveira, Ascom Flávio Dino