Jucá: decisão sobre royalties pode ficar para depois das eleições

Da forma como foi aprovada na Câmara, a emenda causa prejuízos aos estados produtores como Rio de janeiro e Espírito Santo da ordem de R$ 7 bilhões anuais. Nesta quarta foi realizada manifestação no Rio contra os efeitos da emenda.

O discurso do líder do Governo tem um tom conciliador. “Estou discutindo com todos os líderes e o debate está avançando. Estou conversando individualmente e na próxima semana vamos ter uma posição”, diz Jucá.

Segundo ele, a estratégia é manter o pedido de urgência para a votação das matérias e que os projetos tramitem concomitantemente nas comissões. “Vamos mexer no que for provável e votar as matérias. A questão dos royalties é especial. Se não houver entendimento, minha posição será pelo desmembramento. Isso não é um requisito. A solução para o confronto é um remédio, se não houver doença não vai haver remédio”, brincou.

Sobre a visita ao Senado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), favorável à distribuição equânime dos royalties pelos Estados, o líder considerou a ação legítima. “Como é legítimo também os governadores Paulo Hartung (Espírito Santo) e Sérgio Cabral (Rio) fazerem a manifestação que entenderem. O que nós temos é que construir a convergência”, disse.

O líder não quis antecipar o que se pode avançar nessas negociações. Disse apenas que a fase está no pressuposto e o resultado só depois de conversar com todos. A questão imediata é definir se continua o pedido de urgência e se a emenda Ibsen pode ser desmembrada dos projetos. Caso não se encontre uma solução, ele admite deixar para resolver a questão após as eleições.

Inácio prega entendimento

O líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda, diz que a Casa não vai prejudicar o Rio de Janeiro e nem o Espírito Santo. “Vamos encontrar o meio mais adequado e dar uma solução para esse imbróglio da distribuição da riqueza para permitir que isso não seja utilizado especialmente pela oposição, com o apoio de parte da base do governo, para no fundo inviabilizar o novo marco regulatório do pré-sal”, argumentou.

No seu entendimento, é necessário primeiro garantir que as matérias sejam votadas o mais rápido possível, uma vez que os debates na Casa foram intensos. Ele deu como exemplo as audiências na Comissão de Infraestrutura com diversos segmentos da sociedade.

O líder comunista também afirmou que não se pode deixar de reconhecer o que já foi conquistado pelos estados nos contratos anteriores e ainda vigentes. “Acho que isso nós temos que resolver, porque é uma pendência que restou da emenda que veio da Câmara. Nós temos que dar solução a ela. Não podemos ferir esses contratos que estão em vigência, beneficiando especialmente o Rio e o Espírito Santo”, considerou.

Para ele, romper os contratos seria uma atitude errada do Senado que na condição de representante da federação não pode deixar isso acontecer. Por outro lado, ele considera justo que o Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul também sejam beneficiados pelas riquezas.

Aliás, na opinião do senador, o grande mérito da emenda Ibsen foi ter aberto o debate sobre a distribuição das riquezas. “Não fosse essa emenda talvez o debate sobre a distribuição mais equitativa, para poder combater as desigualdades regionais no Brasil e a concentração de riqueza, não estaria em curso. Acho que isso já foi um ganho razoável”, afirmou.

Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia