Honduras: governo se recusa a apurar crimes da ditadura
Após seis meses de regime golpista, o atual governo hondurenho rejeita a possibilidade de investigar as denúncias de violação de direitos humanos, como tortura, abuso sexual, assassinato e desaparecimento sem explicações, segundo o jornalista Rony Martínez, da Rádio Globo de Honduras, invadida e fechada por militares depois do golpe de 28 de junho do ano passado.
Publicado 26/03/2010 11:40
Em entrevista concedida em São Paulo na última terça (23), Martínez disse que o congresso e o ministério público vêm rejeitando sistematicamente os pedidos de apuração das denúncias de atrocidades, feitos tanto por entidades defensoras de direitos humanos hondurenhas quanto internacionais. De acordo com ele, os argumentos utilizados pelas autoridades são “vamos virar a página” e “estamos em um momento em que é preciso seguir, temos que olhar para frente, e não voltar”.
Segundo o jornalista, o governo de Porfirio Lobo, empossado em 27 de janeiro, está inflexível às investigações e a missões lideradas por entidades internacionais, como a OEA (Organização dos Estados Americanos). Na sexta-feira (19), a ONG Human Rights Watch pediu ao governo de Honduras investigar de maneira "oportuna, exaustiva e imparcial" os abusos cometidos no período. Nesta semana, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) está no país para coletar denúncias.
“O governo diz para a gente: vocês estão fazendo isso [pedir investigação] para plantar ódio na população”, disse.
No dia 26 de janeiro, um dia antes da posse de Lobo, a anistia geral foi aprovada pelo Congresso, mas há denúncias de que ela não esteja sendo aplicada para os opositores como indica a legislação. A anistia geral abrange por delitos políticos e comuns para os envolvidos na crise política iniciada após o golpe que depôs o presidente Manuel Zelaya. Hoje, oito advogados de organizações pró-direitos humanos denunciaram à CIDH que Honduras não está aplicando a anistia.
“Não podemos esperar por justiça. São os mesmos juízes [do governo militar], a mesma promotoria, o mesmo Congresso Nacional. Todo aparato golpista está lá”, afirmou Martínez.
A Rádio Globo, assim como a rádio Progreso e o Canal 36, foi fechada por “noticiar o golpe” e, segundo Martínez, nada foi feito contra os responsáveis pela “violação contra liberdade de expressão”.
O jornalista contou que o governo afirma que não pode fazer nada contra quem invadiu violentamente a sede da emissora três vezes porque “não há como identificar os responsáveis”.
Falsa normalidade
Durante a entrevista, ele lembrou que a maior parte da imprensa local não noticiou a deportação de Zelaya. “Era um domingo normal, como outro domingo tranquilo. Vivendo em Honduras, não sabíamos o que acontecia. A programação estava normal, com música, desenho animado, filmes, futebol”, contou.
Em Honduras, as demandas pela investigação são feitas principalmente por organizações como Centro para a Prevenção, Tratamento e Reabilitação para as vítimas de Tortura e seus familiares, Frente de Advogados Contra o Golpe, Frente de Advogados e Movimento Amplo e Frente Nacional de Resistência Popular, chamada até o ano passado de Frente Nacional de Resistência contra o Golpe.
O governo se recusa a dizer que houve mortes por repressão ou oposição ao golpe. No entanto, a Frente Nacional de Resistência Popular estima que 150 pessoas morreram em Honduras enquanto Micheletti chefiava o governo, inclusive crianças que participaram de manifestações.
Fpnte: Opera Mundi