Enfermeiros em Brasília defendem redução da jornada de trabalho

“Passado o período de ajustes será nítida a diminuição de custos para a máquina pública e a melhora no atendimento do cidadão brasileiro”, explica Solange Caetano, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP).

O projeto faz parte da pauta de votação desde a semana passada por indicação do PCdoB. Ainda não foi votado porque o Plenário está obstruído por nove Medidas Provisórias (MPs). Por serem assuntos polêmicos, a expectativa é que a matéria de interesse dos enfermeiros só seja votada no início de maio.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziotin (AM), diz que a redução da jornada deles é luta de uma década, portanto, é mais do que justo a inclusão na pauta da votação. Segundo ela, diversas categorias na área de saúde já conquistaram a redução de jornada, sendo que os enfermeiros e auxiliares, que representam 60% dos profissionais, ainda lutam por esse direito. A categoria em todo o país é formada por 1,4 milhão de trabalhadores.

A deputada afirmou que o projeto conta com grande apoio na Casa, mas enfrenta o poderoso lobby dos donos de hospitais particulares, uma vez que no setor público a maioria reduziu a jornada. “Vários parlamentares são financiados eleitoralmente por esse segmento, o que se caracterizou como grande obstáculos para os trabalhadores que também estão mobilizados”, disse a deputada.

O deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) também faz a defesa da aprovação do projeto. Segundo ele, “o trabalho prolongado gera desgaste físico e emocional”, diz, destacando que “esta situação é ainda mais preocupante com as mulheres que exercem jornadas duplas ou até mesmo triplas de trabalho, por possuírem ainda os afazeres do lar entre suas obrigações.

As mulheres representam 90,2% dos enfermeiros, 87,3% dos técnicos de enfermagem e 87,8 dos auxiliares de enfermagem.

Exemplo internacional

“Destaco que a aprovação desta matéria está em sintonia com os organismos internacionais. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) possui desde 1977 a recomendação 157, que orienta os países a reduzirem a jornada de trabalho dos enfermeiros. Diversos países já ratificaram esta recomendação. Entre eles França, Itália, Portugal, Rússia, Equador, Jamaica e Uruguai. No total são 37 países. Segundo a OIT, a jornada prolongada constitui obstáculo ao desenvolvimento de serviços de saúde eficaz. Acredito ser este o momento para o Brasil ampliar os direitos desta categoria”, concluiu o parlamentar.

Para os enfermeiros, a justificativa do empresariado da saúde de que a medida aumentaria as despesas não corresponde à realidade. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) concluiu que a redução da jornada de 30 horas semanais não onera os cofres públicos e/ou privados. As alterações não ultrapassariam 2% em contratações de profissionais e os impactos financeiros totais seriam ainda menores.

Em comparação com os países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de outros países em desenvolvimento, o Brasil apresenta um gasto público e investimento em saúde muito inferior. De acordo com pesquisa de 2007 do IBGE, 8,4% do PIB são investidos em saúde, sendo apenas 3,5% os investimentos públicos. Dados da OCDE revelam que nos outros países essa média é de 9% do PIB, sendo 73% investimento governamental.

Da sucursal de Brasília
Márcia Xavier