Seminário lança Plataforma Política por mais mulheres no poder

“Eventos como esse são momentos importantes para que as diferentes mulheres dos partidos políticos possam se encontrar, conhecer as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas e perceber que a luta não é só de um partido ou de outro, mas é uma luta de todos”, afirmou a representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM da Presidência da República, Elizabeth Saar.

Além dos debates, envolvendo a necessidade e importância desta participação como ação transformadora das estruturas de poder e das instituições, e para a elaboração e implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e a equidade de gênero, o seminário serviu para a apresentação da Plataforma Política 2010, unificada pelo Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos. Trata-se de um conjunto de demandas para as eleições de outubro, envolvendo todos os níveis de representação púbica, das Assembléias Legislativas à Governadoria, da Câmara Federal ao Senado e à Presidência da República, com sugestões de políticas para as mulheres a serem assumidas pelos candidatos e candidatas compromissados com a busca pela igualdade.

O Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos – instituído em 2006 e que, hoje, conta com representantes de 16 partidos – e a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres pretende que em âmbito estadual se discuta a plataforma e que se incentive as candidaturas femininas. “É extremamente importante que os partidos mantenham essa discussão ao longo dos anos, porque ninguém busca candidatos somente no ano de eleição; tem que se buscar candidato e, especialmente, candidata a partir da luta diária, do trabalho de qualificação, do trabalho de apoio às mulheres e da busca ativa de mulheres para representarem seus partidos”, destacou Elizabeth.

Neste aspecto, a representante da SPM elogiou o esforço do PCdoB em cumprir com a determinação legal de reservar 30% das candidaturas às mulheres. “O PCdoB é, hoje, o partido que mais vem se aproximando do cumprimento das cotas. E, a importância disso é, justamente, a maior possibilidade de mulheres serem eleitas; porque, se não tem candidatas, em quem a sociedade vai votar?”, provocou ela.

O Partido Comunista do Brasil, inclusive, preencheu o percentual estabelecido na Lei nas eleições municipais de 2008, na Bahia, quando elegeu quatro prefeitas – em São Sebastião do Passe, Gandu, Matina e Ibicoara. “As pessoas não têm noção do que é ter mais da metade da população sub-representada no Congresso Nacional; isso é muito grave. Queremos uma representação efetiva e atuante das mulheres”, pontuou a deputada federal e coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, Alice Portugal (PCdoB), lembrando também que, no Senado, as mulheres ocupam apenas 8% das cadeiras.

Entre as principais conquistas alcançadas no âmbito dos partidos, a deputada destacou a mini reforma eleitoral que fixou a destinação de 5% do Fundo Partidário para a formação e capacitação das mulheres, a cota de 10% de participação das mulheres nas inserções no rádio e tv dos partidos, prevista em lei, e os 30% para um dos sexos na constituição da chapa de candidaturas. Alice também defendeu o financiamento público das campanhas como forma de auxiliar, em especial, na promoção das candidaturas femininas; já que os homens têm mais facilidade em conseguir apoio privado.

Embora sejam conquistas, a legislação aprovada não prevê punição para os partidos que não preencherem as chapas com pelo menos 30% para um dos sexos. No seminário, foram debatidas ações para se garantir o cumprimento da lei, entre as quais a necessidade de se buscar obter dos partidos o compromisso de atender as disposições legais.

Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos
Em reunião na Assembléia Legislativa da Bahia, na quinta-feira (29/04), com a presença de representantes de sete partidos políticos, foi formado o Fórum de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos do Estado da Bahia. “É um passo muito importante e que vai dar uma boa alavancada nessa questão, porque as mulheres vão estar juntas, podendo descobrir juntas o que fazer e como potencializar essas ações”, ressaltou Elizabeth Saar. O Fórum é aberto e, portanto, os demais partidos interessados poderão ir se incorporando sem qualquer entrave.

De Salvador,
Camila Jasmin