Grito da Terra: governo garante avanços para agricultura familiar

O presidente Lula, acompanhado dos ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral), recebeu os dirigentes da Contag, a quem entregou a resposta do governo federal.

Dulci enfatizou a consolidação do processo de interlocução entre o governo federal e os agricultores familiares, que já dura oito anos. De acordo com o ministro, todas as 223 reivindicações da pauta foram respondidas, sendo que a maioria foi atendida.

Neste ano, os dirigentes da Confederação foram recebidos em 56 audiências, sendo que 18 delas com a participação de ministros. Nos encontros foram debatidos pontos da política agrícola e da pauta agrária e itens relativos ao meio ambiente, previdência e juventude, entre outros.

Broch faz uma avaliação positiva do resultado das negociações. “Nós garantimos avanços na implementação da reforma agrária, fortalecemos a agricultura familiar e ampliamos as políticas sociais para o campo”, comemorou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou avanços muito significativos além dos R$16 bilhões que o governo federal vai liberar para o Plano Safra 2010/2011, como a ampliação do limite do enquadramento do Pronaf, que subiu de R$110 mil para R$220 mil e a melhoria do Programa Mais Alimentos. O ministro destacou ainda que a partir do próximo Plano Safra, 20% dos recursos do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) irão para a agricultura familiar.

Recursos garantidos

O governo federal garantiu ainda que os R$480 milhões dos recursos orçamentários do Incra para a obtenção de terras não serão contingenciados. Além de garantir a execução total do orçamento para a reforma agrária, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá encaminhar uma proposta de suplementação orçamentária no valor de R$500 milhões. O projeto vai ser enviado ao Congresso Nacional na próxima semana.

As reivindicações da Contag para criar políticas de renda para a agricultura familiar também começaram a ser atendidas. O governo federal assumiu o compromisso de remanejar R$1 bilhão dos recursos da Política de Garantia de Renda Mínima (PGPM) para os agricultores e agricultoras familiares. Isso significa que 20% do orçamento do Ministério da Agricultura para a PGPM será transferido da agricultura patronal para a agricultura familiar.

Outra conquista é a ampliação e qualificação do programa Mais Alimento. O limite de R$100 mil para as operações individuais passará a ser de R$130 mil. Será criada, ainda, uma modalidade de financiamento coletivo para grupos de agricultores familiares no valor de até R$500 mil.

Políticas sociais

Além dos itens econômicos, o governo federal atendeu a reivindicações da pauta de políticas sociais da Contag. O INSS vai contratar nas próximas semanas 500 médicos e peritos e mil técnicos e analistas para melhorar o atendimento nas Agências da Previdência Social, que também serão ampliadas.

Os critérios dos mecanismos de recolhimento das contribuições dos segurados especiais serão simplificados e um capítulo sobre educação no campo será incluído no Plano Nacional de Educação. Todas as reivindicações apresentadas ao Ministério da Saúde também foram atendidas pelo governo federal.

Sem divisionismo

O ministro Luis Dulci informou que o presidente Lula interferiu diretamente nas negociações entre a Contag e o Ministério do Trabalho e Emprego sobre a criação de entidades sindicais divisionistas no meio rural. Desse modo, as autorizações concedidas para a criação de sindicatos paralelos serão canceladas. “O ministro Carlos Lupi deu uma resposta clara, firme e inequívoca de que esses erros e atos indevidos serão corrigidos”, informou Dulci.

Foi acertado, ainda, que os pontos que não foram prontamente atendidos pelo governo federal continuarão sendo negociados entre a Contag e o governo federal. “A nossa avaliação é de que houve significativos avanços no Grito da Terra desse ano. Isso só ocorreu devido à nossa capacidade de negociação e mobilização”, concluiu Broch.

Fonte: Agência Contag de Notícias